HÃ?

A indicação do Lulla para o STF está dando o que falar no meio jurídico. Ele indicou o Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, 41. As dúvidas estão na idade e na sua idoneidade moral, haja vista que há uma condenação (suspensa) em primeiro grau. O juiz substituto que o condenou, entendeu ilegal a contratação de um escritório de advocacia para defender o Estado do Amapá e este possuir Procuradores concursados.

O que deve ser levado em conta, é que quando alguém presta concurso para a Magistratura, Ministério Público ou Polícia Federal, por exemplo, se haver cometido qualquer delito tipificado no Código Penal, com sentença transitada em julgado, pode esquecer, não passa na parte da investigação social. Um ministro do STF deve ter no mínimo, além do notório saber jurídico, idoneidade moral.

FOGO CRUZADO

Ainda que o Brasil diga que foi pego de surpresa no caso do Presidente deposto Manoel Zelaya, podíamos ter passado sem essa. Na madrugada desta sexta-feira, o porta voz dos quatro candidatos disse que o golpista e Roberto Micheletti podem voltar a dialogar exatamente do ponto em que pararam, ou em outro qualquer. A negociação aconteceria pelo Prêmio Nobel da Paz, Oscar Arias. Espero que se entendam logo.

SEM NOÇÃO

O ditador e truculento governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli nos fez passar vergonha na noite de terça-feira no jornal Nacional. Ao adjetivar o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc de “viado, fumador de maconha”, o italiano mostrou o seu despreparo e a sua arrogância habitual, só que em nível nacional. Muita gente comentou que se sentiu envergonhada com as declarações dele. Talvez as recentes pesquisas de opinião não lhe tenham caído muito bem, o que o leva a atirar para onde olhar primeiro. Minc respondeu com elegância e contra atacou. Bem que dizem, que quem fala demais dá bom dia a cavalo.

PEC

Pois é, a tão falada e aguardada PEC dos Vereadores foi aprovada e deverá ser promulgada em breve. A nova discussão agora é quanto a sua eficácia. O texto aprovado traz em seu bojo a retroatividade às eleições do ano passado. O TSE deu a entender que só pode em 2012. No Estado, já acionaram o Judiciário, que negou a liminar. Mudar as regras no meio do jogo, já está ficando “normal” e não podemos permitir isso.

OAB

Neste fim de semana, esta colunista participa do XLII Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/MS na cidade de Corumbá. Temas como “Os desafios da Advocacia” e “A Virtualização da Justiça” estão na pauta. A cidade branca recebe ainda o Encontro de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia do Brasil e a Sessão Ordinária do Conselho da Seccional da OAB/MS. É um momento único para a advocacia do Mato Grosso do Sul, que busca valorizar a advocacia do interior.

EXEMPLOS

Na abertura da programação em Corumbá, o presidente da OAB/MS Fabio Trad, foi aplaudido em pé durante o seu discurso, Fábio fez duras críticas aos políticos e a minoria da imprensa sensacionalista que insiste em praticar julgamentos antecipados. O presidente da OAB/Brasil Cezar Brito foi ainda mais contundente na defesa da Advocacia Brasileira, aliás, única entidade de classe garantida pela Constituição de 1988. Eu tenho orgulho de ser ADVOGADA. Eu tenho orgulho de pertencer a esta instituição isenta da poluição da corrupção.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus leitores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial aos aniversariantes do dia de hoje: Luis Renê Gonçalves do Amaral e Rita de Jesus Azevedo; aos presidentes da OAB Cezar Britto e da OAB/MS Fábio Trad. Obrigada. Semana que vem tem mais.

Colaboração: Pedro Zadyr

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