15 fevereiro, 2008

FALANDO SÉRIO 13 DE FEVEREIRO

INTERMINÁVEIS

São os escândalos que surgem na capital federal. O mais novo é o do cartão corporativo, utilizado por membros do alto escalão do governo. Os gastos com dito cartão aumentaram mais de quinhentos por cento em poucos anos de uso. Vale lembrar que esse dinheiro todo é nosso, fruto do nosso trabalho e não pode ser usado de maneira irregular por essa gente.

Após as denúncias sobre o mau uso do dinheiro público o pessoal de Brasília se apressou em criar a CPI do cartão. Para quem quiser conferir os gastos públicos com os cartões pode acessar o endereço: www.transparencia.gov.br

JOSÉ SERRA

Já em São Paulo, o governador tucano José Serra, refutou qualquer tentativa do PT em criar uma CPI dos cartões. E mais ainda: limitou os saques em dinheiro vivo e ordenou a sua equipe para que disponibilize os dados na internet. Para o governador paulista a estratégia do partido do presidente Lulla é passar para a opinião pública que todos os partidos são “farinha do mesmo saco”. Fala Sério.

ACELERADO

É o ritmo que o presidente da Câmara Federal deputado Arlindo Chinaglia quer implantar em 2008. A discussão deve ser em torno das famosas medidas provisórias editadas pelo executivo. Para agilizar o deputado deve instalar uma comissão especial que terá a responsabilidade de regulamentar os trâmites e regras para a edição de MP’s. Com isso a pauta deixa de ficar paralisada e o parlamento pode “legislar”.

ANDRÉ PUCCINELLI

Deu o que falar na semana passada, ao declarar na imprensa que o pessoal responsável pela segurança dos presídios deve atirar para acertar no alvo, referindo-se aos presos da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande. A OAB/MS reagiu e em nota veiculada defende que o executivo estadual não pode dar liberdade para que a polícia aja como juiz sobre a vida ou morte de qualquer cidadão. Na nota, o presidente Fábio Trad afirma que os atos de indisciplina cometidos por alguns internos da Colônia devem ser combatidos energeticamente, porém, em estrita obediência à Lei.

Por falar em truculência, nos informaram que o pessoal do INCRA adotou o jeito italiano de administrar. Parece que o regime imposto muito lembra os tempos da ditadura militar onde manda quem pode e obedece quem tem juízo.

DEFENSORIA PÚBLICA - I

Ninguém paga para ser atendido na Defensoria Pública, o atendimento continua gratuito para as pessoas mais necessitadas que não podem pagar um advogado particular ou não tem nenhum amigo advogado que as atenda de graça. Por isso errei quando escrevi na coluna de dezembro passado que os jurisdicionados teriam que pagar pelo atendimento.


DEFENSORIA PÚBLICA – II


No entanto encontra-se firme e forte o projeto de lei complementar nº. 004/2007 de autoria de Defensoria Pública Estadual que prevê a taxa de 5% sobre custas processuais e emolumentos extrajudiciais para compor o Fundo Especial de Aperfeiçoamento e Desenvolvimento das Atividades da Defensoria Pública (Funadep). Segundo a OAB, a lei já nascerá inconstitucional, pois somente o Poder Judiciário, através do Tribunal de Justiça, tem competência para propor normas que impliquem aumento ou diminuição de custas processuais.

SUCESSÃO

Estão chegando as convenções municipais para os partidos políticos definirem os rumos a serem tomados. Aqui em Ponta Porã apesar de muita coisa ser especulação ainda, temos de fato mesmo apenas duas candidaturas ao Paço que deverão ser apresentadas: o vereador Chico Gimenez e o prefeito Flávio Kayatt.

Já para vereador, deveremos ter mais de uma centena de nomes tentando uma das dez vagas na câmara. Detalhe: conversando com amigo que tem transito livre nos dois lados cheguei a conclusão que o povo quer caras novas no cenário político e ao que tudo indica é contra a reeleição. Tai gostei.

RECICLAR É PRECISO

Com estas palavras a artista plástica e ambientalista Maria Bonita tem encantado a todos com a sua arte. Objetos que normalmente seriam atirados na natureza, passam por tratamento “vip” nas mãos da artista e após todo um processo de reciclagem se transformam em obras de arte que estão distribuídas país afora.

Sucesso à nossa Embaixatriz da Arte que esta semana me confidenciou que está rezando muito para que os políticos de Brasília não caiam mais em tentação. Precisa de muita oração mesmo. E vamos reciclar.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna em especial a aniversariante de amanhã(14) Karilene Verão Vasques que recebe os cumprimentos da família e dos colegas da OAB de Ponta Porã. Obrigada. Semana que vem tem mais.
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