05 setembro, 2011

Artigo de Luiz Carlos Saldanha Rodrigues

Socorro! Querem assassinar o júri.


Hoje ao chegandoaomeu escritório tomei conhecimento que, em Campo Grande,será realizado o primeiro júri virtual do Brasil. Procurei, rapidamente, tomar conhecimento sobre a notícia avassaladora. Máquinas substituirão o processo tradicional. Os Jurados, se desejarem, poderão consultar um notebook, onde estarão armazenadas as principais peças do processo. No plenário, um telão, exibirá simultaneamente a peça, cuja referência esteja sendo feita pelo Presidente do Júri ou pelas partes. Quase enfartei, tamanho foi o susto que levei. Querem assassinar o Júri Popular!
Pobre do Júri que já agonizava, agora receberá logo aqui, em Campo Grande, talvez o último golpe para que possa cair e morrer. Todos nos sabemos que os Juízes Togados não são amantes do julgamento popular.Pelo contrário, muitos deles, são adeptos da tese que sustenta a sua extinção, e,dizem :“o Júri é um teatro.”

O assassinato, planejado não se sabe por quem, mas que será executado pelo titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande, não teve sequer a participação de um representante dos advogados e nem do povo, os quais foram convidados apenas para assistir ou para testemunhar, como se fosse a execução de uma pena de morte.

O meu grito pedindo socorro encontrou eco nas palavras do Promotor de Justiça paulista, Edilson Mougenot Bonfim, quando escreveu sobre a instituição destinada ao julgamento do povo, onde já afirmava o deliberado propósito de matarem a instituição de forma lenta e progressiva.
Para ele, somente os que não entendem a essência da instituição é que podem achar que o Júri é um teatro. O Júri inteligente, na afirmação desse extraordinário representante do Ministério Público Paulista, de decisões verticais, construtor de exemplos, argamassado na fé dos que comungam a hóstia da verdade sob os cânticos de versículos da lei, é um sacrário. Não um teatro. Seus defensores são templários, peregrinos devotos de uma causa santa. Se é teatro, não é de falsa encenação; jamais de hipocrisia,nunca de mercancia. Teatro? Somente na saudável acepção da palavra, quando competentes humanos vivam necessários papeis porque neles legalmente investidos. O advogado- vinculado pelo contrato que o une ao réu- além do direito,evoca e interpreta as dores do acusado; a aflição da família; a caridade, o perdão, a questionada falência da prisão. O promotor tem seu script: a defesa da sociedade,interpreta a vontade da justiça pública, da conveniência da coletividade, da aplicação da lei, da utilidade da pena.

Estou pedindo socorro, não apenas por mim, mas por Carlos Gilberto Gonzales, Giordano Neto, Waldir Troncoso Peres, Jorge Antônio Siufi, Walter Garcia, Odir Vidal, Ari Fonseca, Lauro Machado, Evaristo de Moraes, Carlos de Araújo Lima, Roberto Lyra, Magarinos Torres,Cordeiro Guerra, Evandro Lins e Silva, Romeiro Neto e muitos outros que se foram levando consigo o ideal de um Júri respeitado, soberano, expressão máxima da democracia judicante. O Júri não pode ser banalizado, aviltado, não só porque representa uma instituição secular e nem porque foi a trincheira avançada em defesa do Estado de Direito e Democrático. Na porta do Tribunal do Júri chegaram os soldados comandados pela revolução de 1.964, mas não tiveram coragem de pisar no chão sagrado das liberdades humanas, na expressão de Abel Rezende, um dos grandes tribunos com quem tive a oportunidade de dividir memoráveis julgamentos populares. Ali os advogados se entrincheiravam para contra-atacar as violências cometidas contra colegas e contra a sociedade. Muitos tombaram. Mas do lado de fora. Dentro eram intocáveis, estavam protegidos pelo manto sagrado dessa instituição que ao longo do tempo vem sendo atacada. Primeiro eliminaram os seus símbolos, depois as vestimentas, por último, atacaram o formalismo, eliminaram recursos, forma de questionamento, tudo a pretexto de simplificar e agora a estocada final, querem eliminar o processo, passando para máquinas. É a morte, morrida de forma agonizante. Tudo em nome da informatização.

Concordo, o Júri é uma instituição que precisa de um ou outro ajuste, como já dizia Mougenot, porque a vida é um constante processo de aperfeiçoamento. Mas não pode ser banalizado em nome de uma aparição pública e nem pelo estardalhaço da notícia: CAMPO GRANDE REALIZARÁ O PRIMEIRO JÚRI VIRTUAL DO BRASIL.

O Júri, portanto, está na iminência de receber a última facada e vai morrer aos poucos, porque logo, a pretexto de que o réu é portador de alta periculosidade, evoluirá para o “júri à distância”, e ai sim, Carlos Gonzales, Giordano Neto, Waldir Troncoso Peres, Jorge Antônio Siufi, Walter Garcia, Odir Vidal, Lauro Machado, Ari Fonseca, Evaristo de Moraes, Carlos de Araújo Lima, Roberto Lyra, Magarinos Torres, Cordeiro Guerra, Evandro Lins e Silva, Romeiro Neto e muitos outros, descerão das alturas e virão em socorro de nós, que ainda habitamos a terra, para travarmos a batalha final em defesa desta instituição.

Salvem o Tribunal do Júri. Não o deixem ser assassinado!

Autor: Luiz Carlos Saldanha Rodrigues.

Juiz de Direito Aposentado e Advogado Criminalista.

sace.saldanha@yahoo.com.br

Falando Sério (publicação de 31/08)

PÉ ESQUERDO


O recém criado Partido Social Democrático – PSD – nem começou a existir direito e já enfrenta uma denúncia contra as assinaturas que dão origem ao partido. Segundo reportagem de Júlio Mosquera, para o Jornal Nacional, 30% dos eleitores de Crixás – TO – tinham o nome e assinatura na lista de criação do partido, porém, não reconheceram as suas assinaturas. O ex partido de Gilberto Kassab, o DEM, formalizou junto ao Tribunal Superior Eleitoral uma contestação quanto ao registro nacional do PSD. Começou bem o partido de Gilberto Kassab.

LULLA

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem marcados para esta semana compromissos em três países da América Latina. Os encontros serão com os chefes de estado da Bolívia, Costa Rica e El Salvador e devem tomar toda a semana. Lula retorna ao Brasil ainda na quinta-feira para participar do Congresso do Partido dos Trabalhadores, no dia seguinte, sexta-feira (2), em Brasília. No sábado (3), Lula irá visitar as obras do estádio do Corinthians, que está sendo erguido em São Paulo para a Copa do Mundo de 2014. Vai dando asa para ele. 2014 está perto.

PMDB

A cúpula estadual do PMDB começou a definir as ações visando as eleições municipais do ano que vem. Durante o encontro, ficou combinado que o governador André Puccinelli será o conciliador nos municípios onde houver conflito em novas filiações. O governador deverá intermediar o desconforto causado pela vinda de novos integrantes à legenda. Esse André não é fraco não.

CAMPO GRANDE

Nas festividades pelo aniversário da Cidade Morena, o que se viu foi uma moagem política sem precedentes. Em um dos eventos, por exemplo, o governador André Puccinelli – PMDB – passou uma bola de futebol para o deputado federal Edson Giroto – PR – seu preferido declarado para suceder Trad. Se fosse fácil assim, o Giroto já estaria sentado na mesa da prefeitura de Campo Grande. Mas, como na vida, a política dá voltas e mais voltas, quase sempre buscando o caminho mais curto, vamos aguardar os rumos na sucessão da Capital.

JUSTIÇA FEDERAL

No próximo dia 16 de setembro será definitivamente instalada em Ponta Porã a 2.ª Vara da Justiça Federal. É uma conquista há muito desejada pelos operadores do Direito em nossa Comarca. Significa que haverá mais celeridade nos mais de cinco mil processos distribuídos apenas na 1.ª Vara da Justiça Federal. É um avanço em termos de prestação jurisdicional que teve empenho de Juízes, Advogados, Promotores e da classe política local.

ENCONTRO

Nos dias 15 e 16 de outubro acontece na Avenida Brasil o 1.º Encontro de Carros Antigos de Ponta Porã. A iniciativa foi tomada pelos membros do Clube do Carro Antigo de Ponta Porã, através de sua Diretoria. No encontro haverá eventos culturais, praça de alimentação e feira de artesanato. Contatos e confirmação de presença pelos fones: Marcelino 67 84192538; Arlindo 67 99753272; Gilberto 67 96320520 e Jorge 67 92025828. O Encontro promete ser um sucesso.

ESPECIALISTAS

Notamos que algumas pessoas se tornaram especialistas em disseminar a discórdia. Geralmente é uma pessoa sem nada a contribuir em nenhum setor da sociedade, mas tem o verdadeiro prazer em denegrir a imagem de pessoas de bem, que geralmente tem a vida pautada no trabalho e na honestidade. A nossa sorte é que a vitória do mal é a exceção da regra, aliás, o mal pode até ganhar uma batalha aqui outra ali, porém, ganhar a guerra é com o pessoal do Bem. Por isso, cada um deve se proteger como pode daqueles ou daquelas que só desejam o mal e vamos assistir de camarote a derrocada de um por um. Afinal, o plantio é livre, mas a colheita é obrigatória.

O SENTIDO DA VIDA

Foi numa curva da Rua Urumbela, a curva da coophafronteira, que meu grande amigo Celso Signoretti perdeu a vida na última tarde de domingo. Sua moto se descontrolou e ele veio a bater contra uma cerca. O Celso para quem não conheceu, era uma pessoa que despertava diferentes sentimentos nos outros. Polêmico e idealista, às vezes denuncista, tinha gente que não lhe queria bem. Mas toda unanimidade é burra, já dizia Nelson Rodrigues. Cheio de planos e idealista, doando até o que não tinha para os mais necessitados. Mas a vida segue como tem que seguir e ficou a saudade, afinal, as vezes nossos amigos nos surpreendem e deixam a vida de repente. Boa viagem Celso.
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