04 novembro, 2008

AGU


 

Nem a Advocacia Geral da União está livre de atitudes não convenientes por parte de seus integrantes. O procurador geral da União, Jefferson Carús Guedes, pediu sua exoneração do cargo depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha. Segundo investigações da Polícia Federal, durante a Operação Perseu, o bando pode ter desviado cerca de cem milhões de reais da Previdência. Guedes seria o responsável por repassar informações estratégicas para o restante da quadrilha.


 

VISITA


 

O Conselho Nacional do Ministério Público editou na última segunda-feira normas referentes ao cumprimento de penas e medidas sócio-educativas nos presídios e centros de internações espalhados pelo país. A partir de agora, os promotores deverão visitar os estabelecimentos a cada três meses no máximo. A nova norma institui a criação de uma comissão especial que vai avaliar os relatórios das visitas periódicas feitas pelos promotores. Tudo isso visa uma tentativa de evitar maus tratos para quem cumpre pena no Brasil.


 

CHEGA!


 

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou ontem o excesso de medidas provisórias por parte do executivo federal. O ministro disse que é preciso deixar o legislativo trabalhar naquela que é a sua função: legislar. Hoje em dia o Congresso Nacional vive com a pauta trancada por conta das tais MP's. Para ele, o ideal seria que houvesse um número máximo para a edição de medidas provisórias por parte do poder Executivo.


 

DOSE DUPLA


 

Os Júris Simultâneos, implantados pelo Juiz da 2.ª Vara Criminal, Aluísio Pereira dos Santos estão dando o que falar. O Presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, Fábio Trad formalizou uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça para saber se a medida é legal. Tudo bem que o Juiz conseguiu por em dia a pauta de julgamentos, porém, promotores começaram a faltar, advogados não querem a realização de audiências simultâneas e mais uma série de dificuldades. Fábio Trad disse não ser contra a medida, apenas que a OAB/MS se preocupa se o sistema é legal, pois réus que se sentirem lesados podem procurar o STF e anular as sentenças.


 

PEGOU MAL

A decisão do Governador André Puccinelli de entrar juntamente com outros cinco governadores, com uma ação no STF para tentar revogar a Lei que implanta o piso salarial nacional dos professores. As alegações são de que os Estados serão obrigados a contratar vinte e cinco por cento a mais de professores e que na atual conjuntura, não possuem dotação orçamentária para as novas contratações. Eles dizem ainda que a nova Lei foi promulgada sem que os Estados tivessem feito estudos no sentido de avaliar o impacto financeiro da medida, o que por si, a inviabiliza totalmente.

REGISTRO    


 

Entre os dias 17 a 21 deste mês acontece a mobilização nacional pelo Registro Civil em todo o país. Nestes dias, os cartórios funcionarão das oito às dezessete horas ininterruptamente para atender os cidadãos que não possuem registro de nascimento. Aos menores de doze anos, a presença dos pais e a declaração de nascido vivo (DNV) são suficientes para o registro. Já para os maiores de doze anos é necessária a presença de no mínimo duas testemunhas e aguardar por alguns dias, devido à interferência do Poder Judiciário nestes casos.


 

MAL GOSTO


 

Um princípio básico da administração moderna é o marketing agressivo. Até aí tudo bem. O que não pode é o ouvido das pessoas ser "agredido" com músicas em volumes quase insuportáveis em plena área central da cidade. Na Rua Marechal Floriano, onde se instala a maior parte do comércio da cidade, são inúmeras as reclamações com relação ao som praticado em frente dos estabelecimentos. Fora isso ainda tem os carros de som, motocicletas de som, bicicletas de som, carroças de som, barracas na Avenida Brasil com som. Onde for possível colocar um aparelho de som, lá está ele circulando pelo centro e fazendo barulho.


 

ESTACIONAMENTOS


 

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã tentou reorganizar o trânsito no centro da cidade, criando espaços para motos e carros estacionarem na Avenida Brasil e na Marechal Floriano. Acontece que alguns motociclistas insistem em não respeitar o espaço destinado aos carros. Tente estacionar o seu carro em frente da loja da ambientalista Maria Bonita, por exemplo. É uma via crucis conseguir uma vaga e quando você finalmente enxerga uma vaga, lá estão, duas ou três motocicletas emparelhadas. Fala sério!


 

AGRADECIMENTOS


 

Agradecemos aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial amigo Antônio Izidoro; ao competente fisioterapeuta Gabriel Camargo e à jovem Edir Maciel, funcionária do Poder Judiciário que completou idade nova recentemente e a aniversariante maior do dia 08/11, Arleth Saldanha Rodrigues.

Obrigada. Semana que vem tem mais.

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