Prefeitura
O assunto do momento na imprensa local é sobre quem irá assumir o comando do Executivo no período em que o prefeito Flávio Kayatt estiver fora do Brasil. O vice-Prefeito, o Presidente da Câmara ou a Juíza Diretora do Fórum?
Parece simples?
A princípio parecia simples já que o Vice-Prefeito estará licenciado para campanha política, pois é pré-candidato a deputado estadual pelo PPS, devendo assim assumir o cargo o Presidente da Câmara, vereador Veimar Marques.
Parece que não é bem assim
Conforme especulações o Presidente da Câmara não quer assumir a Prefeitura para não ficar inelegível. Assumiria o cargo de Prefeita, então, a Vice-Presidente.
Mas a Lei diz que: “O Presidente da Câmara não poderá se recusar a assumir o cargo de Prefeito, sob pena de automática renúncia à função de dirigente do legislativo, ensejando assim, a eleição de outro membro para ocupar, como Presidente da Câmara, a chefia do Executivo”. É o que diz o parágrafo único do artigo 71 da Lei Orgânica do Município.
Pela Lei quem assume?
A Juíza de Direito porque o Presidente da Câmara só poderá assumir em caso de impedimento do Vice-Prefeito ou de vacância do cargo. Se o Veimar não quiser assumir estará renunciando ao cargo de Presidente, é o que prevê a lei é que se faça uma nova eleição para Presidente da Câmara. Vamos deixar claro que esta é uma interpretação da Lei conforme os Princípios que regem a Constituição Federal. Mas quem liga para isso?
Força nacional
Até que enfim os homens da Força Nacional arregaçaram as mangas e foram ajudar nos presídios. De acordo com o site Midiamax, Pelo menos 320 policiais da Força Nacional de Segurança, da Polícia Federal, da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais), da Getam (Grupo Especializado Tático Motorizado) e da Polícia Militar fizeram um pente-fino nas celas do EPSM (Estabelecimento Penal de Segurança Máxima) de Campo Grande em busca de armas e celulares. Além do pente-fino, os policiais vão fazer o cadastro nacional de detentos, sendo que uma equipe chegou ontem de Brasília (DF) para fazer esse trabalho.
A operação iniciada no presídio de segurança máxima de Campo Grande, foi a primeira ação concreta das tropas da Força Nacional no Estado, onde chegaram na madrugada do dia 1º de junho e, devido à falta da elaboração de um plano para definir as ações, estavam inoperantes, limitando-se a realizar apenas fiscalizações nas entradas e saídas de Campo Grande. É isso ai, vamos trabalhar moçada pois receber R$ 116,00 (cento e dezesseis reais) em diárias as nossas custas e não fazer nada. Fala Sério
Agradecimentos
Agradecemos a Eliza de Souza do cerimonial da Prefeitura que nos incluirá na lista de convidados dos eventos para que assim possamos divulgá-los para a comunidade fronteiriça, e agradecimento especial aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna Dr. Eraldo Saldanha Moreira e Sra. Heleninha, Anacleta Godoy Dias, Velocindo Silva, Miguel Derzi e André Marques que acompanha nossa coluna através do blog. Obrigada
