07 outubro, 2008

URNA ELETRÔNICA NÃO É CONFIÁVEL MESMO COM LINUX

O Autor do livro "Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico" Amílcar Brunazo Filho disse que trocar o Windows pelo Linux nas urnas eletrônicas é um passo importante, mas não resolve o problema da segurança. Os partidos ainda não podem fazer uma verificação dos votos, em caso de suspeita de fraude, porque não há prova material, não há um comprovante do voto impresso.

A idéia de utilizar o software livre foi boa, porém foi apenas para entrarem em conforme com a lei que desde 1996, quando entraram as urnas eletrônicas, previa que todos os softwares, todos os programas fossem apresentados aos partidos políticos. E a Justiça Eleitoral não vinha cumprindo esse artigo. Só agora em 2008, pela primeira vez, todos os softwares das urnas serão abertos.

Temos que olhar o nível segurança e não apenas os sistemas. Isso é bom, mas não é a solução definitiva para o problema das urnas, ou seja, sendo Linux ou Windows pode ser possível invadir o sistema e remover qualquer indício de invasão impossibilitando assim uma perícia já que não há comprovante impresso.

Um grande novidade que é até mais importante do que o uso de software livre é a publicação na internet dos resultados de cada urna eleitoral, chamado de Boletim de Urna, onde os partidos poderão coletar o boletim que é impresso pela urna eletrônica e no dia seguinte, podem verificar na internet se aqueles totais que saíram das urnas foram os que entraram no sistema de digitalização e, assim, fazer uma auditoria da totalização.

Será usado também um sistema de biometria que é muito interessante, mas tem um problema: o mesário vai poder continuar votando pelo eleitor ausente, prática bastante comum, mesmo com a biometria. Essa é uma fraude de freqüência grande que não está sendo resolvida por este sistema.

Se diz em diversos sites que não se provou fraude no sistema eleitoral, só que na verdade não há como provar. O ITA fez uma auditoria recentemente, mas eles não conseguiram comprovar se houve fraude. Já se conseguiu comprovar que as urnas não estavam funcionando como deviam, algumas até apresentando funcionamento anormal. Mas se houve desvio de voto, isso não foi possível.

Concluindo. Acredito que a intenção é boa e a segurança provavelmente aumentou, mas ainda tem muito o que melhorar, já que as fraudes aconteciam e devem continuar a acontecer. Talvez estes sejam os motivos do porque muitos países ainda não aderiram as urnas eletrônicas.

Referências:
Jornal Perspectiva
Site Paulo H. Amorim

05 outubro, 2008

ELEIÇÕES 2008


 

A tentativa de moralizar foi válida, só tentativa, pois o que tem de gente abrindo malas cheias de argumentos pra convencer eleitores nestes dias que antecedem a eleição, não está no gibi. Oferecem desde combustível para carreata até dentadura nova. Por enquanto tira-se o molde, a perereca vem depois se o candidato se eleger.


 

Conheço uma pessoa que conseguiu vender seu voto para três candidatos, outra que oferece o voto a R$150,00 com direito a mais três de lambuja.
E como as fotos dos candidatos não foram muito divulgadas, tem gente disputando a tapa o JP da semana passada. Fala Sério!


 


 

OAB E AS ELEIÇÕES


 

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) faz parte, vai aproveitar a semana em que o eleitor estará com título na mão para impulsionar a campanha Ficha Limpa, que busca apoio contra os candidatos condenados em primeira instância, os chamados ficha-suja. 


 

Se conseguirem mais de 1 milhão de assinaturas, a Câmara dos Deputados terá que aceitar o projeto de lei que muda a Lei de inelegibilidade, vetando candidatos já condenados pela justiça, mesmo que ainda tenham direito a apelação em instâncias superiores. Se tal projeto passar e a lei 64/90 for modificada, poucos terão a chance de pleitear uma candidatura. É por isso que sempre defendi o concurso em todas as esferas.


 


 

DENTRO DA LEI


 

Os procuradores da cidade de Cascavel/PR estão comemorando a louvável iniciativa dos 16 vereadores que apresentaram projeto de alteração da Lei Orgânica do Município com a proposta de criação de uma Procuradoria Municipal. A advogada da Projur, Dra. Rosane Marques de Souza, explica que essa medida valoriza o trabalho realizado pela repartição. "A inclusão da Procuradoria na Lei Orgânica permitirá que somente funcionários concursados façam parte dela. No atual modelo, a Projur não é mais do que uma simples assessoria jurídica do Executivo Municipal", comentou a advogada.


 

"Pela Constituição apenas os estados têm por dever manter Procuradorias. Porém, há o entendimento de que os municípios, caso vejam necessidade, podem instalá-las. Para isso, no entanto, é necessário que ela esteja prevista na Lei Orgânica", explica a procuradora.


 

ENQUANTO ISSO


 

Aqui na Princesinha dos Ervais, a Procuradoria Jurídica foi criada há mais de 10 anos, está prevista na Lei Orgânica do Município, mas até hoje não foi regulamentada ou implantada. Uns dizem que falta vontade política, outros dizem que falta interesse dos próprios procuradores. Seja como for vamos torcer para que os 10 novos vereadores fiscalizem e façam cumprir as disposições transitórias da Constituição do Município e busquem atender sempre o interesse da população deixando de lado os seus próprios.


 

Dura lex, sed..


 

É a velha história. Lei beneficia quem pode mais. Candidatos pobres ficam na mira de cabos-eleitorais eficazes em fiscalizar a concorrência do patrão. A peble dispõe apenas de um "disque-denúncia" que obriga o dedo-duro a se identificar pra que este não se anime a correr o risco de represália. Bons tempos aqueles em que campanha eleitoral era festa democrática com churrasco, cerveja, camiseta etc. Época que não havia tanta hipocrisia de impor regras só pra inglês ver e achar que a coisa é séria... (publicado na coluna revelações do nosso colega Marco Eusébio, confirmando que vem eleição e vai eleição, mas a hipocrisia continua).


 

E NÃO ESQUEÇA


 

Não venda seu voto, mas se resolver vender, não entregue o produto.


 

AGRADECIMENTOS

Agradecemos aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna em especial aos aniversariantes do dia 1º/10 Gabriela Saldanha e Mariluce Caimar; e ao meu candidato a vereador, Nuno Gaeta que fica mais velho no dia 03 de outubro.

Obrigada. Semana que vem tem mais.


 

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