29 maio, 2007

ZULEIDO

A prisão de Zuleido Veras, proprietário da construtora Gautama, está causando muita apreensão em altos escalões da política e do empresariado em todo país. Zuleido é um corruptor com livre trânsito em todos os setores, como mostrou a Operação Navalha da Polícia Federal.

Seu depoimento, dado no sábado no STJ (Superior Tribunal de Justiça), vinha sendo aguardado com muita expectativa. Mas ele se recusou a depor. É um direito de todo acusado não se auto-incriminar. Seu gesto tem ainda outro significado: deus um sinal para tranqüilizar seus comparsas. O que é uma pena.

Prende e solta

Estão gerando polêmica as decisões que libertam presos nas operações da polícia federal.

Em direito, há sempre uma forma de justificar uma posição. No entanto, prisões por períodos superiores há uma semana ou alguns dias têm um efeito importante: minar a resistência do acusado em colaborar com a polícia, o Ministério Público e a Justiça.
Como advogada me posiciono desfavoravelmente a esse tipo de prisão, entretanto, devo admitir que o método foi justificável na Operação Navalha, no caso do budista Zuleido.

Algemas e alguns dias de cadeia são pouca coisa para quem realmente rouba dinheiro público. Mas tenho uma certeza, se a polícia federal coletasse material mais farto e consistente, as prisões poderiam ser mais prolongadas. Zuleido não fala, porque sabe que logo estará nas ruas.

E O RENAN?

Bem, esse foi o mais inteligente, Renan Calheiros, o presidente do senado, optou por admitir publicamente que teve um caso extraconjugal, pediu desculpas para a mulher Verônica e manteve o casamento e o cargo, sem, contudo, admitir o caso com a empreiteira.

Enquanto isso

Dos 48 presos pela Operação Navalha, da Polícia Federal, 44 já foram soltos pelo STJ ou por habeas corpus concedido pelo STF. Só Zuleido, Maria de Fátima Palmeira (seu braço-direito) e os funcionários da Gautama: Vicente Vasconcelos e João Manoel Soares continuavam presos até o fechamento desta coluna.

EM TEMPO

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) não é contra a imprensa e nunca será, como também não é contra a divulgação dos fatos que envolvem a operação navalha, o que não se pode admitir é que, nas prisões efetuadas, a polícia prime pela forma truculenta e espetaculosa. Que o investigado seja algemado, filmado. Muitas vezes, sem saber qual é a acusação sofrida, porque seus advogados não tiveram acesso aos autos nem receberam cópia da decisão judicial que determinou aquele ato. Como bem afirma nosso Governador André Puccinelli (PMDB) “... o estado policialesco só deve vigorar no regime de arbítrio, na ditadura militar ou no estado de exceção”.

Ministério Público

Bastante prestigiada na última sexta-feira a inauguração da sede das promotorias em nossa cidade. Presidindo a solenidade esteve aqui a procuradora-geral Dra. Irma Vieira de Santana e Anzoategui.

O nome do prédio é uma homenagem ao saudoso advogado Gazi Esgaib, nascido em Ponta Porã e que ocupou cargos nas administrações municipal e estadual. O Promotor de Justiça, Dr. Fernando Manvailler Esgaib, filho de Gazi Esgaib, fez um pronunciamento que emocionou a todos os presentes. Estão de parabéns os anfitriões Drs. Douglas, Paula, Renata e Paulo Zeni.

Agradecimentos

Agradecemos aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial ao João Carlos Bitencourt de Lima e Elenita, Dra. Paula Volpe, Andréa Bitencourt, Giovana Pissini Brizueña, Cláudio Fratini, Mônica Araújo, as aniversariantes de hoje: Denise Zeillman e Lara Liz Franco e de amanhã, o jornalista Lile Correa.
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