30 julho, 2009

FOGO

O líder do Partido dos Trabalhadores, senador Aluízio Mercadante foi “desautorizado” pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio a falar em nome do partido, no caso dos atos secretos. José disse que a nota divulgada pelo líder não reflete a opinião do partido e sim a de alguns parlamentares. Na segunda-feira o presidente Lulla foi aconselhado a não se manifestar publicamente sobre o caso. Já o aliado forte de Sarney, Renan Calheiros, ameaçou a oposição de denunciar senadores do PSDB caso insistam em pedir o afastamento de Sarney da presidência da Casa. Entendeu? Eu não!

NA MÍDIA

O delegado federal Protógenes Queiróz continua na mídia. O juiz da 7.ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Ali Mazloum, manteve a decisão de aceitar a denúncia contra o delegado por violação do sigilo profissional e fraude processual. Não antes da apresentação da defesa prévia, como preceitua o Código de Processo Penal. No início deste ano, boatos da imprensa deram conta que o delegado teria se filiado ao PSOL para tentar uma cadeira na Assembleia Legislativa Federal. Ai Jesus...

BOA

A prefeitura de Campo Grande, que tem mais de 230 mil execuções fiscais, iniciou no dia quinze último, o Programa de Débitos Judiciais, onde o contribuinte recebe descontos interessantes para quitar as dívidas ajuizadas. São descontos que podem chegar a cem por cento dos juros devidos e ainda a possibilidade de parcelamento. Mais de mil e novecentas pessoas já procuraram a prefeitura para negociar. O programa é uma parceria da prefeitura de Campo Grande e o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul e já é avaliado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para ser implantado em outros Estados.

MASSA

O acidente exibido ao vivo no sábado, durante o treino classificatório da Formula 1, nos trouxe uma amarga recordação: A morte de Ayrton Senna. Felipe Massa, atingido na cabeça por uma peça solta no circuito, ficou inconsciente e bateu violentamente contra a barreira de pneus. Se não fossem os altos investimentos em segurança, principalmente no capacete e na célula de sobrevivência do carro, teríamos um final trágico. Porém , graças a Deus, ao que tudo indica Massa deve receber alta logo e seguir a sua brilhante carreira no automobilismo. Força Felipe!!!

DIREITO

Lá se vão os amargos tempos em que cidadão era preso, torturado e condenado pelos militares. Com a Constituição de 1988, garantias fundamentais do Estado Democrático de Direito foram implementadas: O direito a ampla defesa e ao contraditório; o direito ao devido processo legal; presunção de inocência até prova em contrário e o direito a um julgamento justo. São preceitos básicos do Direito e pilares da Democracia, que devem ser levados em conta antes de execrar qualquer pessoa. Só que depois que o estrago é feito, tem jeito não!

SEM VARA

Semana passada, recebi a honrosa visita do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado que veio a Ponta Porã para trazer uma infeliz noticia, de que não será instalada a 2ª vara criminal em nossa cidade, ou seja, mesmo após 10 anos de sua criação e com todo o clamor da sociedade e pleito das autoridades locais não poderemos contar com mais um cartório no Fórum. É assim mesmo, depois que o governador desafiou uma cidadezinha do interior, que não tem mais de uma dúzia de ruas asfaltadas a ultrapassar Ponta Porã, não espero mais nada desse governo.

AGRADECIMENTOS

Como todos sabem, alem de articulista deste jornal e diversos sites na internet, também sou Procuradora do Município (concursada) e Presidente da Subseção da OAB local (eleita), além de ser membro ativo (designada) do Partido Trabalhista Brasileiro. Assim meu tempo tornou-se escasso, tanto que precisei de colaboração para escrever esta coluna. Mas até o final do ano, deixarei de ser Presidente da Ordem, passando a batuta para outra colega, haja vista que não me candidatarei à reeleição. Dentro de alguns anos deixarei de ser Procuradora do Município, pois com a idade a aposentadoria é inevitável. Só uma coisa nunca deixarei de ser: ADVOGADA. Com muito orgulho, por isso sempre exigi liberdade para escrever, não aceito ser vitima de quem não mostra a cara. Também não sou como alguns que em particular, elogiam e pedem desculpas, mas atacam e ofendem em público. O que me move é o amor e a dedicação à advocacia e a mais respeitada entidade de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil. Agradeço aos meus leitores que são a razão do sucesso desta coluna, a maioria dos colegas que apoiaram a minha gestão frente à Ordem e em especial a minha tia Maria Bonita, que idealizou esta coluna e meus filhos Nuno Gaeta, Ramón Franco e Lara Liz que são a razão da minha existência.
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