Pós-graduação em Campo Grande
A Escola Superior de Advocacia – ESA e a OAB, firmaram convênio de cooperação mútua com a Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, para oferecimento de cursos de Pós-graduação Lato Sensu em: Direito Civil e Processo Civil, Direito de Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Penal e Processo Penal, Direito Tributário Constitucional e Didática do Ensino Jurídico. O local do curso será na Escola Superior de Advocacia – ESA – em Campo Grande.
Maiores informações pelos telefones 3343-1112 e 3342-4000 ou inscrições pelo site www.ucdb.br ou www.oabms.org.br. A data prevista para inícios dos cursos é fevereiro de 2006.
Complicada
A situação de quem tem veículos adquiridos no Paraguai e que não foram devidamente legalizados na Receita Federal. Mas Lei é Lei e está ai para ser cumprida.
No entanto
Por se tratar de uma questão social que vai muito além do conhecimento de quem fez a Lei, e de quem a cumpri, está o fato de que os costumes e a posição geográfica de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero faz com que sejamos uma única cidade.
Então é importante levar em consideração que os proprietários de motos até 50 cc são pessoas de baixa renda e que não possuem capacidade financeira de arcar com o passe de ônibus, que diga-se de passagem, é um dos mais caros do Estado, se não for o mais caro.
É federal
Realmente o problema das “motinhas” é federal, mas quando se trata do bem comum, do aspecto humanitário e social é possível dar um drible entre aspas, na lei. Mas nem precisa disso.
Vejam diz o Art. 62 do Decreto 4.543 de 26 de Dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comercio exterior.
“Art. 62.- A Secretaria da Receita Federal poderá estabelecer procedimentos de controle aduaneiro para o tráfego de veículos nas localidades fronteiriças do Brasil com outros países. (Redação dada pelo Decreto nº. 4.765, de 24.6.2003)”
Posso estar enganada, mas é aquela coisa, quem quiser ajudar, se quiser, poderá fazê-lo. Pois a Secretaria da Receita Federal poderá estabelecer a forma de controlar o trafego das “motocas” compradas no Paraguai, basta boa vontade e uma interpretação da lei direcionada ao bem estar comum e ao interesse público em uma cidade diferente, pois apenas uma linha imaginária a separa da irmã Pedro Juan.
Hospital Regional
Segunda-feira estive conversando com o Diretor do Hospital Regional, o sempre solicito e simpático Josué Lopes, ele acabou confessando que a “bruxa anda solta” nessa última semana, pois o Hospital Regional José de Simone Neto está lotado.
Nossa secretaria, Karen foi atropelada e socorrida por terceiros, levada ao Hospital Regional recebeu prontamente todos os cuidados por parte da equipe médica e dos funcionários daquele hospital. É bom assim, pois o doente precisa muitas vezes é de atenção e já melhora rapidinho.
165 cm
Nosso Prefeito vaticinou no programa do Tião Prado que o próximo Presidente da Câmara de vereadores não terá mais que um metro e sessenta e cinco de altura. De lá para cá tenho perguntado aos vereadores quanto mede cada um.
Acreditem ou não, todos medem menos de 165cm, assim não tem graça, foi uma pegadinha.
Agradecimentos
Agradecemos aos leitores e colaboradores responsáveis pelo sucesso desta coluna: Marta Rachel Franco, Jacira Pissini, Robson Salviano Martinez, Margareth Aguirre, Darcilene Conti Veríssimo, Dirce Pacheco Gimenez, Ricardo Medeiros de Antonio João, Neide Hamer, Carlos Alberto Silva, Major Omar Bejerano e Dr. Juan Domingos Montiel.
