ÉTICA NA POLÍTICA
Sob o título, “A salvação pela ética” o JB - On Line comentou que em várias frentes, juristas e parlamentares começaram a se movimentar neste fim de semana para moralizar a representação política. As críticas do ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, Marcus Faver, ao processo eleitoral e aos costumes políticos brasileiros, publicadas no Jornal do Brasil de segunda-feira, provocaram uma mobilização de deputados para que seja apressada a tramitação da lei que impede a candidatura ou extingue o mandato de quem já foi condenado em primeira instância.
CÂMARA
Para quem imaginava que o vereador Chico Gimenes substituiria o Grande Doutor Hindo, não pela retórica inigualável, mas sim pela solidão que cerca os opositores, já está provado que não será bem assim. Em qualquer lugar que se reúnam mais de duas pessoas o assunto é mesmo, Chico Gimenes “a vítima”. E não tem remendo, cada vez fica pior. No direito de resposta, fala-se em telhado de vidro, o que obviamente poderia levar qualquer um a ser interpelado judicialmente, mas como tudo depende da interpretação que se dá aos fatos, se bem conheço esse político emergente, o assunto vai ficar como está.
ESSE CHICO VAI LONGE
Inteligente e com uma linguagem simples, compreensível para o povo, principalmente para o seu eleitorado que fluiu basicamente dos bairros mais sofridos da cidade, o Chico, bom aluno que é descobriu o caminho para se manter na mídia, implicar com a professora. Se continuar assim, vai ter que estudar muito, ou mudar logo de escola. Opa, de assunto escolar aqui não se trata. O assunto é muito sério, coisa de adulto, quando uma simples discussão sai da tribuna e se embrenha para o campo pessoal, são os destinos da cidade que se coloca em xeque.
ADMINISTRATIVO
Diante das especulações sobre a aplicação dos recursos provenientes de empréstimo contraído pela Prefeitura Municipal de Ponta Porã através do Banco Interamericano de Desenvolvimento, se tornou importante o esclarecimento à população sobre diferenças entre INDICAÇÃO e REQUERIMENTO. Sendo que este último foi de autoria do vereador Chico Gimenez e causou sérias discussões na Câmara Municipal na última seção.
A INDICAÇÃO serve como instrumento para o representante do povo, (vereador) solicitar ao Prefeito ou a determinado Órgão da Prefeitura a realização de algum serviço, como o patrolamento das ruas, a troca de lâmpadas, a melhoria no atendimento em algum setor do Executivo, bem como moções de repúdio, pesar ou congratulações. As moções de pesar e congratulações são as mais comuns, no entanto, o repúdio, pela ética deve ser utilizado em favor da população, jamais como instrumento de vingança particular pelo vereador.
O REQUERIMENTO é o documento adequado para caso de solicitação de informações, esclarecimentos sobre certos fatos. São duas as diferenças mais elementares, na indicação, o Prefeito ou o Secretario pode responder ou não, não acontece nada. Já no Requerimento, é estipulado por Lei um prazo para resposta que pode ser prorrogado por igual período caso a Prefeitura encontre muita dificuldade em responder dada a complexidade do questionamento. Porém, deve ser respondido obrigatoriamente, sob pena de cassação de mandato.
TRANSPARENCIA.
A primeira vez que o Mundo ouviu falar em reordenação da economia, transparência e abertura política foi através do advogado Mikhail Gorbachev, em 1986, quando o mesmo era Secretário do Comitê Central do Partido Comunista na extinta União Soviética. No Brasil, estava se formando a Constituinte, o Presidente era José Sarney que dava continuidade ao processo de abertura iniciado pelo General João Batista Figueiredo. Já tínhamos um começo de transparência, mas pouco acesso às informações, a rede mundial de internet ainda era muito tímida. De lá para cá tanta coisa mudou.Hoje o Governo Federal dispõe de vários Links na internet onde o cidadão tem acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos federais em cada Município da Federação, lá estão os recursos destinados à nossa cidade, tais como, o Bolsa Família, FUNDEF, FPM, Combustíveis, ICMS, ITR, Saúde da Família, Farmácia Básica, Registro e Controle de Doenças, entre outros, basta acessar o Portal da Transparência no seguinte endereço: http://www.portaltransparencia.gov.br
CONTROLADORIA
Já no portal da Controladoria Geral da União, estão disponíveis os Convênios Firmados com cada Município da Federação, o endereço é http://www.cgu.gov.br/sfc/convenio, Ponta Porã tem vários convênios ainda vigentes, por exemplo, o Convênio para Construção da Unidade de Saúde e Aquisição de Equipamentos e Material Permanente entre outros
REQUERIMENTO
Já o Requerimento de autoria do vereador Chico Gimenez é facilmente respondido através do seguinte Link: http://www.fazenda.gov.br/ucp/pnafm/, onde consta o Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios. Ponta Porã aparece na situação dos Municípios com contratos assinados e ampliados, a data da assinatura é 06 de junho de 2003 e o valor é de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais).Obtivemos a seguinte informação sobre o Programa, no próprio site: “ O Programa visa criar condições para que as administrações municipais possam alcançar maior autonomia no financiamento do gasto público através de receitas próprias e melhorar o desempenho de suas funções sociais, especialmente no atendimento ao cidadão e ao contribuinte.
Contribuirá também para que sejam minimizadas as disparidades técnicas e operacionais atualmente existentes entre as várias administrações fiscais municipais e para que se estabeleçam as bases para a integração dos diferentes sistemas fiscais.
ISSO É QUE É TRANSPARÊNCIA
Qualquer cidadão interessado pode acessar no site do Banco do Brasil demonstrativos de valores transferidos pelo Governo Federal aos estados e municípios, inclusive adicionais e acréscimos legais, em determinada data ou período, basta procurar no seguinte endereço http://www.bb.com.br/appbb/portal/gov/ep/srv/est/DistArrecFed.jsp para ficar sabendo que no período compreendido entre 10 e 31 de maio de 2005 foram repassados aos cofres do Município a importância de R$ 5.300.442,06 (cinco milhões, trezentos mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e seis centavos).
“Ao ajudar um amigo, não espere dele gratidão pois esse sentimento é pesado demais (para o amigo) enquanto a soberba, ah essa só lhe dá prazer.” FALA SÉRIO.
26 agosto, 2006
24 agosto, 2006
22 agosto, 2006
OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua diretoria está comunicando a todos que para melhor atendimento aos Advogados, a 5ª Subseção juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados, estará funcionando na sede recentemente inaugurada, com endereço a Travessa dos Poderes nº 122, em frente à Vara do Trabalho, o telefone é 3431-1591.
Sendo que na sala do fórum permanecerá apenas o atendimento de fotocópias, fax e consulta a processos pelo SAJ e o telefone é 3431 1407.
Semana da Pátria
Recebi o honroso convite do Prefeito Flávio Kayatt, vereadores, bem como do Comandante do 11º RC Mec, Tenente Coronel Rogério Gomes da Costa, para participar das solenidades comemorativas ao 184º aniversário de Independência do Brasil.
No dia 1º de setembro – sexta feira às 9h será o desfile cívico de Cabeceira do Apa; dia 02 de setembro será a vez do desfile cívico no Distrito de Sanga Puitã, às 8h; no dia 04 de setembro às 8h acontecerá a abertura oficial da semana da Pátria com o hasteamento de bandeiras e fogo simbólico na Av. Brasil em frente aos Correios.
Muito aguardada a apresentação de fanfarras será no dia 05 às 18:00h, também na Av. Brasil em frente aos Correios; no dia 06 de setembro às 19:30h no Ginásio Poliesportivo acontecerá à premiação da 1ª Copa Cidade de Ponta Porã e, finalmente, dia 07 o desfile cívico militar às 8:00 h na Av. Brasil com o arriamento das bandeiras ao meio-dia.
Cursos de capacitação no SENAI
Em parceria com Prefeitura Municipal de Ponta Porã e Ministério do Trabalho e Emprego, a Assistência Social vai desenvolver um projeto que visa qualificar jovens de 16 a 24 anos que ainda não tiveram emprego registrado em carteira.
São pessoas comprovadamente de baixa renda que precisam ser inseridas no mercado de trabalho. O Projeto Juventude Cidadã, faz parte das ações do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego Para Jovens. As inscrições começaram no dia 15 e vai até o dia 30 de agosto, no Salão Paroquial da Igreja Matriz São José, no horário das 8 às 11 horas da manhã e, no período da tarde, entre as 13:30 às 16 horas.
Serão 200 vagas distribuídas cinco “eixos fundamentais”, como: Administração Básica: auxiliar de serviços, administração, arquivista, arquivador e contínuo; Metal Mecânica I: eletricista automotivo, mecânica em sistema de suspensão, mecânica em direção e mecânica de freios; Metal Mecânica II: eletricista em motos, mecânica em freios, suspensão em motos, mecânica em motor e transmissão de motos; Alimentação: padeiro, confeiteiro, salgadeiro; Gráfica: serigrafia, impressor e artista gráfico.
Errata
Cometi uma gafe na coluna da semana passada que não passou despercebida por vários leitores quando disse que Geraldo Alckmin é PMDB, mas tenho três atenuantes que podem, inclusive, me absolver de tamanho erro: Primeira – a cor dos meus cabelos; Segunda: Sou mulher (machistas adoram dizer que não entendemos nada de política) e terceiro Alckmin em 1986 elegeu-se deputado federal pelo PMDB de São Paulo, depois foi vice-líder da bancada do partido na Assembléia Nacional Constituinte e, posteriormente, um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB.
E tem mais, já no PSDB - SP foi autor do projeto do Código de Defesa do Consumidor e relator, na Câmara dos Deputados, do projeto que se converteu na Lei de Benefícios da Previdência Social e pra completar foi autor de um dos projetos que se converteram na Lei Orgânica da Assistência Social _LOAS_ e relator do projeto de lei que facilita e disciplina a doação de órgãos para transplantes. Enfim o nosso anti-Lulla é tucano com o bico mais amarelo possível, mas Lulla continua disparando nas pesquisas.
Globo de amores com Lulla
Fiquei sabendo que a Globo estava à beira da falência e de repente saiu do vermelho, ou entrou nele, pois Lulla subiu no Ibope. Agora resta saber quem pagará a tal multa de R$ 900 mil imposta pelo TSE, se Okamoto o “primeiro amigo” ou a família Marinho.
Fala Sério.
Delcidio
Competente, grande candidato, poderia ser o melhor governador da história de Mato Grosso do Sul, já que André, o futuro governador aclamado por antecipação não passa de um grande tocador de obras, e dos melhores, a exemplo de Pedrossian ou protótipo de JK dificilmente conseguirá quitar as dívidas do Estado. Mas Delcidio vai mal até em seu programa eleitoral quando propõe a criação de inúmeras usinas de álcool, o mote de sua campanha, como se o eleitor não soubesse o caos em que se transforma a terra e as condições em que trabalham os cortadores de cana.
Agradecimentos
Aos meus leitores: Eliani Zagonel, Andréa Bittencourt, Tião Prado, Inês das Lojas Dunil, Neide Hamer, Paulo Roberto Tirelli, Sr. Aristides Gracia, Ed Moreno e Ney Magalhães que emocionou muita gente que gosta de Ponta Porã com o artigo, publicado ontem neste diário sob o título “Amor por Ponta Porã”, a respeito do bairrismo e do amor que devemos ter pela terra em que nascemos. Pessoas do naipe de Ney Magalhães é que nos dão esperança de dias melhores para Ponta Porã.
A Ordem dos Advogados do Brasil, através de sua diretoria está comunicando a todos que para melhor atendimento aos Advogados, a 5ª Subseção juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados, estará funcionando na sede recentemente inaugurada, com endereço a Travessa dos Poderes nº 122, em frente à Vara do Trabalho, o telefone é 3431-1591.
Sendo que na sala do fórum permanecerá apenas o atendimento de fotocópias, fax e consulta a processos pelo SAJ e o telefone é 3431 1407.
Semana da Pátria
Recebi o honroso convite do Prefeito Flávio Kayatt, vereadores, bem como do Comandante do 11º RC Mec, Tenente Coronel Rogério Gomes da Costa, para participar das solenidades comemorativas ao 184º aniversário de Independência do Brasil.
No dia 1º de setembro – sexta feira às 9h será o desfile cívico de Cabeceira do Apa; dia 02 de setembro será a vez do desfile cívico no Distrito de Sanga Puitã, às 8h; no dia 04 de setembro às 8h acontecerá a abertura oficial da semana da Pátria com o hasteamento de bandeiras e fogo simbólico na Av. Brasil em frente aos Correios.
Muito aguardada a apresentação de fanfarras será no dia 05 às 18:00h, também na Av. Brasil em frente aos Correios; no dia 06 de setembro às 19:30h no Ginásio Poliesportivo acontecerá à premiação da 1ª Copa Cidade de Ponta Porã e, finalmente, dia 07 o desfile cívico militar às 8:00 h na Av. Brasil com o arriamento das bandeiras ao meio-dia.
Cursos de capacitação no SENAI
Em parceria com Prefeitura Municipal de Ponta Porã e Ministério do Trabalho e Emprego, a Assistência Social vai desenvolver um projeto que visa qualificar jovens de 16 a 24 anos que ainda não tiveram emprego registrado em carteira.
São pessoas comprovadamente de baixa renda que precisam ser inseridas no mercado de trabalho. O Projeto Juventude Cidadã, faz parte das ações do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego Para Jovens. As inscrições começaram no dia 15 e vai até o dia 30 de agosto, no Salão Paroquial da Igreja Matriz São José, no horário das 8 às 11 horas da manhã e, no período da tarde, entre as 13:30 às 16 horas.
Serão 200 vagas distribuídas cinco “eixos fundamentais”, como: Administração Básica: auxiliar de serviços, administração, arquivista, arquivador e contínuo; Metal Mecânica I: eletricista automotivo, mecânica em sistema de suspensão, mecânica em direção e mecânica de freios; Metal Mecânica II: eletricista em motos, mecânica em freios, suspensão em motos, mecânica em motor e transmissão de motos; Alimentação: padeiro, confeiteiro, salgadeiro; Gráfica: serigrafia, impressor e artista gráfico.
Errata
Cometi uma gafe na coluna da semana passada que não passou despercebida por vários leitores quando disse que Geraldo Alckmin é PMDB, mas tenho três atenuantes que podem, inclusive, me absolver de tamanho erro: Primeira – a cor dos meus cabelos; Segunda: Sou mulher (machistas adoram dizer que não entendemos nada de política) e terceiro Alckmin em 1986 elegeu-se deputado federal pelo PMDB de São Paulo, depois foi vice-líder da bancada do partido na Assembléia Nacional Constituinte e, posteriormente, um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB.
E tem mais, já no PSDB - SP foi autor do projeto do Código de Defesa do Consumidor e relator, na Câmara dos Deputados, do projeto que se converteu na Lei de Benefícios da Previdência Social e pra completar foi autor de um dos projetos que se converteram na Lei Orgânica da Assistência Social _LOAS_ e relator do projeto de lei que facilita e disciplina a doação de órgãos para transplantes. Enfim o nosso anti-Lulla é tucano com o bico mais amarelo possível, mas Lulla continua disparando nas pesquisas.
Globo de amores com Lulla
Fiquei sabendo que a Globo estava à beira da falência e de repente saiu do vermelho, ou entrou nele, pois Lulla subiu no Ibope. Agora resta saber quem pagará a tal multa de R$ 900 mil imposta pelo TSE, se Okamoto o “primeiro amigo” ou a família Marinho.
Fala Sério.
Delcidio
Competente, grande candidato, poderia ser o melhor governador da história de Mato Grosso do Sul, já que André, o futuro governador aclamado por antecipação não passa de um grande tocador de obras, e dos melhores, a exemplo de Pedrossian ou protótipo de JK dificilmente conseguirá quitar as dívidas do Estado. Mas Delcidio vai mal até em seu programa eleitoral quando propõe a criação de inúmeras usinas de álcool, o mote de sua campanha, como se o eleitor não soubesse o caos em que se transforma a terra e as condições em que trabalham os cortadores de cana.
Agradecimentos
Aos meus leitores: Eliani Zagonel, Andréa Bittencourt, Tião Prado, Inês das Lojas Dunil, Neide Hamer, Paulo Roberto Tirelli, Sr. Aristides Gracia, Ed Moreno e Ney Magalhães que emocionou muita gente que gosta de Ponta Porã com o artigo, publicado ontem neste diário sob o título “Amor por Ponta Porã”, a respeito do bairrismo e do amor que devemos ter pela terra em que nascemos. Pessoas do naipe de Ney Magalhães é que nos dão esperança de dias melhores para Ponta Porã.
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