AGORA É PRA VALER
A Lei Complementar 033/2006 é de autoria do Prefeito Flávio Kayatt e foi aprovada pela Câmara na semana passada visa valorizar o contribuinte que por 4 anos consecutivos mantenha em dia suas obrigações para com a Fazenda Pública Municipal, mantendo seus impostos e taxas em dia e que não possuam nenhum débito inscrito na divida ativa neste período, premiando com bônus de descontos os bons pagadores.
Com o titulo de “Programa Tudo Azul”, a lei é do bem, pois oportuniza ao inadimplente a possibilidade de ficar quites com o Município e também ser beneficiado com os bônus a partir do ano que vem.
VEJA POR QUÊ
Aparentemente nada de incomum na Lei, pois a principio parece se tratar apenas de um programa de benefícios e parcelamentos como se faz todo ano. Mas o Prefeito foi mais além, visando beneficiar a todos que têm interesse em participar do desenvolvimento do Município, pois o que se vê no art. 3º é algo inédito e uma oportunidade única.
ANISTIA
A anistia na linguagem simplificada é o perdão que o Prefeito pode dar aos contribuintes inadimplentes, retirando ou excluindo as penalidades que foram impostas aos munícipes que por qualquer razão deixaram de pagar seus tributos.
Assim, aqueles que estão em débito com a Prefeitura receberão anistia a pagar suas dividas, inclusive as ajuizadas, com desconto de 20% do valor principal atualizado e exclusão de 100% (CEM POR CENTO) de juros de mora e multa, até o dia 11 de dezembro deste ano.
OPORTUNIDADE ÚNICA
É isso mesmo, oportunidade única de regularizar as pendências, ou seja, só não paga quem não quer, ou quem não gosta para depois ficar falando que não pagou seus impostos porque não via onde eram aplicados. Hoje a cidade está bonita, limpa e organizada e pode ficar melhor ainda, só depende de você.
RENOVAÇÃO CARISMATICA
O jovem Fabrício Romero, da Renovação Carismática está convidando para um retiro com o pessoal da “Canção Nova” nos dias 11 e 12 de novembro no Salão da Igreja Matriz São José. Ele aproveitou para informar sobre o programa de rádio as terças, quartas e quintas-feiras das 21 às 22h na Rádio FM 106,03. Agradeço o convite e vamos aparecer por lá. Todos nós precisamos de orações.
REUNIÃO DE ADVOGADOS
Segunda-feira passada, com um almoço de tirar o chapéu, divinamente preparado pelo Mestre Adão do restaurante Pousada do Bosque, sob o comando do simpático Nei Mendes, vários advogados foram recepcionados pelo Dr. Modesto Rojas, candidato ao conselho Seccional da OAB/MS. Pela segunda vez em Ponta Porã, o advogado Newley Amarilha, candidato a Presidência da Seccional pela chapa “OAB FORTE, ADVOGADO FORTE”, falou sobre seu programa de gestão e sobre a carta de reivindicações que apresentou semana passada ao Presidente eleito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Desembargador João Carlos Brandes Garcia, visando combater vários procedimentos que atentam contra o livre acesso à Justiça e as prerrogativas do advogado. Newley foi bastante aplaudido pelos colegas de Ponta Porã.
OTON NASSER
Que também é candidato à Presidência da Seccional pela chapa “OAB É A NOSSA POLITICA”. Assumiu um compromisso de lutar por eleições diretas na escolha dos indicados da Ordem para o quinto constitucional do Tribunal de Justiça. É que nos próximos três anos abrirão duas vagas para Desembargador do TJ/MS, que atualmente são advogados indicados por membros do conselho federal, deu para entender porque essa eleição está pegando fogo? Pois é, Oton quer que os futuros desembargadores sejam indicados por todos os advogados do Mato Grosso do Sul. Muito bom.
ENQUANTO ISSO
Só cresce a campanha de Fábio Trad, que está sendo muito atacado pelos adversários por pertencer a uma família tradicional. O nome de Fábio sobe vertiginosamente nas pesquisas por apresentar propostas inovadoras e responsáveis. Ele está certo, “enquanto falam mal, a gente trabalha com propostas baseadas no equilíbrio e nos ideais”. É isso ai, palavra de ordem, resistência aos ataques pessoais e muita serenidade nessa hora.
