DILMA


A entrevista da presidenta Dilma Rousseff ao programa Fantástico no ultimo domingo deu o que falar. A presidenta explicou porque não gosta do termo faxina, por exemplo. Dilma afirmou que a base aliada do governo não recebe nada pelo apoio. Ela ainda explicou que não é tão linha dura, como dizem, apenas que pelo fato de ser mulher, é que as pessoas interpretam mal a sua maneira de falar.

LÍDER

Recém-indicado como novo líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE), negou, nesta segunda-feira (12), que sua indicação ao cargo tenha causado desconforto entre PT e PMDB. O posto era ocupado pelo deputado federal Mendes Ribeiro (PMDB-RS), nomeado para o Ministério da Agricultura em substituição a Wagner Rossi, que pediu demissão após uma série de denúncias de irregularidades na pasta. "Os líderes do PMDB conduziram com a presidente e chegaram ao nosso nome, sem nenhum trauma", afirmou o novo líder.

OBRAS

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criticou nesta segunda-feira (12) "posturas" contrárias à regra de licitações para obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas, o chamado Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O RDC flexibiliza a Lei de Licitações, de modo a simplificar e dar mais rapidez ao processo de contratação das obras, segundo o governo. Na última sexta-feira (9), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação em que pede a suspensão das novas regras para licitações.

"O RDC foi aprovado pela Câmara e pelo Senado, e sancionado pela presidente da República. Não tem qualquer inconstitucionalidade. Posturas que buscam impedir este mecanismo não contribuem para o nosso movimento nem para melhorar o processo de controle e fiscalização", disse a ministra.

PUCCINELLI

O governador André Puccinelli tem se mostrado um exímio jogador, no quesito política. Ele tem percorrido o interior do Estado, tentando viabilizar candidaturas de gente ligada ao seu grupo, para desestabilizar a oposição. Se o resultado for o esperado, André provavelmente fará o seu sucessor, com muita folga, eis que o grande passo rumo à sucessão estadual será dado nas eleições do ano que vem.

CRÉDITO

Foi promulgada hoje pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), a lei que impede as empresas de telefonia de impor limite de tempo para a utilização de créditos em telefones celulares pré-pagos no Estado. A lei já está em vigor. A lei 4084, proposta pelo deputado estadual Paulo Duarte (PT), foi vetada pelo governador André Puccinelli (PMDB), mas o veto foi derrubado no dia 6 de setembro pelos deputados e por isso agora está havendo a promulgação. Com a lei, os créditos pagos não podem mais vencer, como ocorria antes.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos leitores e colaboradores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial à América Cardoso e Carlos Augusto Neves, além das aniversariantes do próximo dia 16/09: Soraia Mahmoud Ghattas, Walkiria Capusso e Raquel de Leon. Obrigada. Semana que vem tem mais.

Artigo de Luiz Carlos Saldanha Rodrigues

Socorro! Querem assassinar o júri.


Hoje ao chegandoaomeu escritório tomei conhecimento que, em Campo Grande,será realizado o primeiro júri virtual do Brasil. Procurei, rapidamente, tomar conhecimento sobre a notícia avassaladora. Máquinas substituirão o processo tradicional. Os Jurados, se desejarem, poderão consultar um notebook, onde estarão armazenadas as principais peças do processo. No plenário, um telão, exibirá simultaneamente a peça, cuja referência esteja sendo feita pelo Presidente do Júri ou pelas partes. Quase enfartei, tamanho foi o susto que levei. Querem assassinar o Júri Popular!
Pobre do Júri que já agonizava, agora receberá logo aqui, em Campo Grande, talvez o último golpe para que possa cair e morrer. Todos nos sabemos que os Juízes Togados não são amantes do julgamento popular.Pelo contrário, muitos deles, são adeptos da tese que sustenta a sua extinção, e,dizem :“o Júri é um teatro.”

O assassinato, planejado não se sabe por quem, mas que será executado pelo titular do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campo Grande, não teve sequer a participação de um representante dos advogados e nem do povo, os quais foram convidados apenas para assistir ou para testemunhar, como se fosse a execução de uma pena de morte.

O meu grito pedindo socorro encontrou eco nas palavras do Promotor de Justiça paulista, Edilson Mougenot Bonfim, quando escreveu sobre a instituição destinada ao julgamento do povo, onde já afirmava o deliberado propósito de matarem a instituição de forma lenta e progressiva.
Para ele, somente os que não entendem a essência da instituição é que podem achar que o Júri é um teatro. O Júri inteligente, na afirmação desse extraordinário representante do Ministério Público Paulista, de decisões verticais, construtor de exemplos, argamassado na fé dos que comungam a hóstia da verdade sob os cânticos de versículos da lei, é um sacrário. Não um teatro. Seus defensores são templários, peregrinos devotos de uma causa santa. Se é teatro, não é de falsa encenação; jamais de hipocrisia,nunca de mercancia. Teatro? Somente na saudável acepção da palavra, quando competentes humanos vivam necessários papeis porque neles legalmente investidos. O advogado- vinculado pelo contrato que o une ao réu- além do direito,evoca e interpreta as dores do acusado; a aflição da família; a caridade, o perdão, a questionada falência da prisão. O promotor tem seu script: a defesa da sociedade,interpreta a vontade da justiça pública, da conveniência da coletividade, da aplicação da lei, da utilidade da pena.

Estou pedindo socorro, não apenas por mim, mas por Carlos Gilberto Gonzales, Giordano Neto, Waldir Troncoso Peres, Jorge Antônio Siufi, Walter Garcia, Odir Vidal, Ari Fonseca, Lauro Machado, Evaristo de Moraes, Carlos de Araújo Lima, Roberto Lyra, Magarinos Torres,Cordeiro Guerra, Evandro Lins e Silva, Romeiro Neto e muitos outros que se foram levando consigo o ideal de um Júri respeitado, soberano, expressão máxima da democracia judicante. O Júri não pode ser banalizado, aviltado, não só porque representa uma instituição secular e nem porque foi a trincheira avançada em defesa do Estado de Direito e Democrático. Na porta do Tribunal do Júri chegaram os soldados comandados pela revolução de 1.964, mas não tiveram coragem de pisar no chão sagrado das liberdades humanas, na expressão de Abel Rezende, um dos grandes tribunos com quem tive a oportunidade de dividir memoráveis julgamentos populares. Ali os advogados se entrincheiravam para contra-atacar as violências cometidas contra colegas e contra a sociedade. Muitos tombaram. Mas do lado de fora. Dentro eram intocáveis, estavam protegidos pelo manto sagrado dessa instituição que ao longo do tempo vem sendo atacada. Primeiro eliminaram os seus símbolos, depois as vestimentas, por último, atacaram o formalismo, eliminaram recursos, forma de questionamento, tudo a pretexto de simplificar e agora a estocada final, querem eliminar o processo, passando para máquinas. É a morte, morrida de forma agonizante. Tudo em nome da informatização.

Concordo, o Júri é uma instituição que precisa de um ou outro ajuste, como já dizia Mougenot, porque a vida é um constante processo de aperfeiçoamento. Mas não pode ser banalizado em nome de uma aparição pública e nem pelo estardalhaço da notícia: CAMPO GRANDE REALIZARÁ O PRIMEIRO JÚRI VIRTUAL DO BRASIL.

O Júri, portanto, está na iminência de receber a última facada e vai morrer aos poucos, porque logo, a pretexto de que o réu é portador de alta periculosidade, evoluirá para o “júri à distância”, e ai sim, Carlos Gonzales, Giordano Neto, Waldir Troncoso Peres, Jorge Antônio Siufi, Walter Garcia, Odir Vidal, Lauro Machado, Ari Fonseca, Evaristo de Moraes, Carlos de Araújo Lima, Roberto Lyra, Magarinos Torres, Cordeiro Guerra, Evandro Lins e Silva, Romeiro Neto e muitos outros, descerão das alturas e virão em socorro de nós, que ainda habitamos a terra, para travarmos a batalha final em defesa desta instituição.

Salvem o Tribunal do Júri. Não o deixem ser assassinado!

Autor: Luiz Carlos Saldanha Rodrigues.

Juiz de Direito Aposentado e Advogado Criminalista.

sace.saldanha@yahoo.com.br