DEMOCRACIA

O Estado democrático de direito é uma conquista do povo brasileiro que viveu anos a luz do autoritarismo, perseguições, execuções sumárias e da restrição quanto aos seus direitos. A segurança das decisões auferidas nas urnas é uma das características da Democracia. A mudança das regras em pleno andamento do jogo é muito perigoso para todos, não só pela insegurança jurídica, mas principalmente, porque não é moral. Não estamos contra o aumento das cadeiras legislativas que, aliás, corrige uma distorção, mas quanto a aplicação, seria melhor que ficasse para 2012.

PLAGIANDO
Há algum tempo esta colunista escreveu que o marqueteiro do presidente americano seria contratado pelo partido da estrela para comandar a campanha da superpoderosa ministra Dilma Rousseff na disputa presidencial. Parece que ele já anda agindo, pois, resguardado o contexto geral do assunto, o Lulla disse quinta-feira: “Sim, nós podemos”. Pelo visto a receita vencedora do Barack Obama será repetida aqui nos trópicos.
ACONTECEU

Cada dia, a corrupção nos dá uma amostra de que pode se superar graças aos ser humano. Após meses de preparo para avaliação do ENEM, eis que às vésperas da prova, descobre-se que houve vazamento das tais e um imbecil ainda tentou vendê-las, para levar algum. Está na hora do povo brasileiro acabar com esta história de “jeitinho”. Pois quem leva a pior somos nós mesmos.

ESTOU PRONTO

Para ser candidato a deputado, foi o que me disse o ex vereador Chico Gimenez, numa rápida visita à cidade, na quarta-feira para a filiação do radialista Lile Correa ao PSB. Lile deve concorrer à uma cadeira a deputado federal e poderá fazer uma dobradinha com Chico, que está animadíssimo com a possibilidade. Chico tem passado os últimos dias em Campo Grande, acompanhando a recuperação da sua filha Milena e tem aproveitado para manter bons contatos politicos.

Chico participou de um ato em que estavam presentes o ex ministro Ciro Gomes e o governador André Puccinelli, não perdendo a oportunidade conversou baixinho com os dois. O assunto ele não quis revelar.

OAB

Depois de levar a reclamação para a reunião do Colégio de Presidentes de Subseções da OAB/MS, realizado na semana passada em Corumbá, a Seccional Mato Grosso do Sul oficiou ao Tribunal de Justiça do Estado reiterando o pedido para a instalação da 5.ª Vara Civel na nossa Cidade. Esperamos ansiosos que desta vez o presidente do TJ/MS nos atenda. Basta querer.

POLIVALENTE

O Advogado, Conselheiro da OAB/MS, Diretor da FIP/Anhanguera e Professor Marco Aurélio Claro está provando que é polivalente mesmo. Conversamos lá em Corumbá e ele me contou como consegue fazer tanta coisa ao mesmo tempo, é a sua tranqüilidade habitual. Desejamos ao Dr. Marco Aurélio que tenha sucesso na Direção das Faculdades Integradas de Ponta Porã.

VIRTUALIZAÇÃO

Do processo foi um dos assuntos tratados em Corumbá e foi apresentado pelo Desembargador Luis Tadeu. Logo, o advogado poderá peticionar diretamente de seu escritório, sem mais a necessidade de ir até o Fórum para distribuir a sua inicial. Todo o processo é virtual e através da certificação digital e com uma senha, todos os interessados terão acesso aos processos. Tudo muito interessante e facilitador da vida para as partes. Mas talvez, isso seja feito em detrimento ao calor humano existente principalmente o advogado e o cliente, que poderão se comunicar apenas via internet. Mas que será um avanço, isso sem dúvidas.

FILIAÇÕES

Terminou ontem o prazo para as filiações de quem deseja se candidatar no ano que vem. A bem da verdade foram poucas movimentações. Quem tem mandato, preferiu ficar onde estava mesmo, à exceção do PDT, que parece estar em pé de guerra. Aqui na Princesa dos Ervais, uma ou outra novidade e o prenuncio de que deveremos ter uma avalanche de candidatos a deputados estaduais e o grande risco de não eleger nenhum, de novo. Que coisa!

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus leitores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial ao meu filho Nuno Gaeta, que está ficando mais velho hoje; aos aniversariantes de amanhã, dia 04 Luiz Henrique e a jovem Gabriela Saldanha. Obrigada. Semana que vem tem mais.

HÃ?

A indicação do Lulla para o STF está dando o que falar no meio jurídico. Ele indicou o Advogado Geral da União, José Antônio Dias Toffoli, 41. As dúvidas estão na idade e na sua idoneidade moral, haja vista que há uma condenação (suspensa) em primeiro grau. O juiz substituto que o condenou, entendeu ilegal a contratação de um escritório de advocacia para defender o Estado do Amapá e este possuir Procuradores concursados.

O que deve ser levado em conta, é que quando alguém presta concurso para a Magistratura, Ministério Público ou Polícia Federal, por exemplo, se haver cometido qualquer delito tipificado no Código Penal, com sentença transitada em julgado, pode esquecer, não passa na parte da investigação social. Um ministro do STF deve ter no mínimo, além do notório saber jurídico, idoneidade moral.

FOGO CRUZADO

Ainda que o Brasil diga que foi pego de surpresa no caso do Presidente deposto Manoel Zelaya, podíamos ter passado sem essa. Na madrugada desta sexta-feira, o porta voz dos quatro candidatos disse que o golpista e Roberto Micheletti podem voltar a dialogar exatamente do ponto em que pararam, ou em outro qualquer. A negociação aconteceria pelo Prêmio Nobel da Paz, Oscar Arias. Espero que se entendam logo.

SEM NOÇÃO

O ditador e truculento governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli nos fez passar vergonha na noite de terça-feira no jornal Nacional. Ao adjetivar o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc de “viado, fumador de maconha”, o italiano mostrou o seu despreparo e a sua arrogância habitual, só que em nível nacional. Muita gente comentou que se sentiu envergonhada com as declarações dele. Talvez as recentes pesquisas de opinião não lhe tenham caído muito bem, o que o leva a atirar para onde olhar primeiro. Minc respondeu com elegância e contra atacou. Bem que dizem, que quem fala demais dá bom dia a cavalo.

PEC

Pois é, a tão falada e aguardada PEC dos Vereadores foi aprovada e deverá ser promulgada em breve. A nova discussão agora é quanto a sua eficácia. O texto aprovado traz em seu bojo a retroatividade às eleições do ano passado. O TSE deu a entender que só pode em 2012. No Estado, já acionaram o Judiciário, que negou a liminar. Mudar as regras no meio do jogo, já está ficando “normal” e não podemos permitir isso.

OAB

Neste fim de semana, esta colunista participa do XLII Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/MS na cidade de Corumbá. Temas como “Os desafios da Advocacia” e “A Virtualização da Justiça” estão na pauta. A cidade branca recebe ainda o Encontro de Dirigentes das Escolas Superiores de Advocacia do Brasil e a Sessão Ordinária do Conselho da Seccional da OAB/MS. É um momento único para a advocacia do Mato Grosso do Sul, que busca valorizar a advocacia do interior.

EXEMPLOS

Na abertura da programação em Corumbá, o presidente da OAB/MS Fabio Trad, foi aplaudido em pé durante o seu discurso, Fábio fez duras críticas aos políticos e a minoria da imprensa sensacionalista que insiste em praticar julgamentos antecipados. O presidente da OAB/Brasil Cezar Brito foi ainda mais contundente na defesa da Advocacia Brasileira, aliás, única entidade de classe garantida pela Constituição de 1988. Eu tenho orgulho de ser ADVOGADA. Eu tenho orgulho de pertencer a esta instituição isenta da poluição da corrupção.

AGRADECIMENTOS

Agradeço aos meus leitores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial aos aniversariantes do dia de hoje: Luis Renê Gonçalves do Amaral e Rita de Jesus Azevedo; aos presidentes da OAB Cezar Britto e da OAB/MS Fábio Trad. Obrigada. Semana que vem tem mais.

Colaboração: Pedro Zadyr

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