Falando Sério 11 de maio

ALTERAÇÃO DO CÓDIGO PENAL


Nova alteração do Código Penal extingue a prescrição retroativa. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (06/04) a Lei nº 12.234, de 5 de maio de 2010, que altera os artigos 109 e 110 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

Com a nova regra, a contagem da prescrição ocorre somente a partir do recebimento da denúncia ou da queixa de um crime. Antigamente, esse tipo de prescrição poderia ser contado a partir da data do crime, o que acabava por isentar do cumprimento de penas os criminosos com sentença que demoraram em ser proferidas pela Justiça.(Fonte: COAD)

POLEMICA

Uma pessoa do assentamento Itamarati andou dizendo que esta colunista não esta bem informada com relação aos problemas do Assentamento. Estou sim, acontece que embora la residam muitas pessoas de bem, existem também os desocupados e, é sobre esses que lancei minhas criticas.
Sou contra sim, sou contra os que não têm coragem de denunciar os desmatamentos naquela região, o suposto ágio e o monopólio na venda de gado, pois dizem que supostamente os assentados são obrigados a comprar 02 vacas pelo preço de uma boiada. A gente não tem medo de cara feia basta dar nome “aos bois” que publicamos. Esta coluna é de utilidade pública.

INCRA

E para piorar a situação dos trabalhadores que foram assentados de forma irregular, o INCRA, no ano passado ingressou na Justiça Federal com inúmeros processos de reintegração de posse. Tirou o sono de vários pais de família e depois mandou o Procurador em audiência fazer acordos se comprometendo em regularizar os lotes. Só que até agora não se tem noticia de tal regularização. Isso é brincar com o Judiciário. Fala Sério.

ESSA É BOA

O Mauro Velilha é uma figura, arquivo vivo dos anos 70 que está escrevendo artigos sobre a época e pretende publicar um livro bastante interessante. Eu o encontrei no final de semana e conversa vai, conversa vem, ele me contou que determinado político toda vez que bebe algo que contenha álcool relembra que tem uma mágoa muito grande dele. Insisti em saber a razão da magoa. Ele não me contou, mas contou o nome do político. Concluo que a mágoa é permanente.

ENTREVISTA

Mês passado comentei sobre a sujeira e abandono da praça localizada nos fundos da Prefeitura. Choveram Emails perguntando por que não entrevistei quem de direito. Fiz isso. Procurei o secretario de infraestrutura e chefe de governo do Município e “voilá:

Eliz: Secretário, a chamada “praça de alimentação” localizada na Rua 07 de setembro, é um local freqüentado por diversas famílias pontaporanenses, no entanto, se verifica que não existem banheiros públicos para servir a essas pessoas, como o Município pretende solucionar esse problema, ou quando?

Hélio Peluffo: Entendo que a Praça da Alimentação não é um problema. Mas uma solução precária que algumas pessoas encontraram para sobreviver, trabalhando na comercialização de alimentos. Infelizmente a praça não possui estrutura adequada para abrigar pessoas que prestam este tipo de serviço. Mas a Prefeitura está construindo a nova Feira do Produtor que, terá um espaço novo, maior, confortável e dentro das condições higiênicas para que sejam montados os boxes para comercialização de alimentos e além disso, os atuais ocupantes da Praça Pedro Manvailler serão convidados para irem para o novo local.

Eliz: Quem chega a Ponta Porã fica maravilhado com a beleza de nossas largas avenidas, a limpeza e o asfalto em boas condições, mas para quem ousa atravessar a pracinha nos fundos do Prefeitura, chega a sentir-se mal com a sujeira a céu aberto, isso não lhe preocupa?

Helio Peluffo: Claro que sim, porém com relação à retirada do lixo domiciliar, a responsabilidade é da Prefeitura. Já o acondicionamento do lixo, manutenção da limpeza do local no qual se trabalha, é responsabilidade do comerciante que deve manter o local asseado, limpo, higienizado. Eu sou cliente daquele lugar que é limpo, saudável. Acredito que boa parte da clientela também estará preferindo consumir alimentos num espaço limpo, higienizado, adequado para este tipo de comercialização que será proporcionado na Feira do Produtor.

Eliz: Só para encerrar, o Senhor pretende tomar alguma providência no sentido de saneamento para o local (Praça Pedro Manvailler)?

Helio Peluffo: Informo que a Prefeitura estará verificando o mais rápido possível o assunto.

Eliz: Hum!, então tá, obrigada.

Hélio Peluffo: Estamos sempre à disposição.



AGRADECIMENTOS

Agradeço aos leitores e colaboradores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial ao arquiteto Hélio Peluffo que afirmou ser nosso leitor assíduo; ao David Nunes Iahnn; Mauro Velilha e a minha amiga Maria Eva Cardoso Flores.