TERRORISMO

*R Ney Magalhães
As Portarias Demarcatórias editadas pela FUNAI afrontam a PAZ, pois trouxeram a instabilidade social e econômica para nossa Região.
Esta Opinião é defendida pelo Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Dr. Lairson Palermo. Ele defende o direito de mais terras para os Índios, porem que o Trabalho não seja feito apenas pela FUNAI, mas com outro instrumento formado por um Grupo representativo do Governo e da Sociedade Civil.

Com ênfase defende a extinção da FUNAI, "por ser um entulho autoritário".
Nos últimos dias ao lermos os Jornais ou abrirmos um "site", certamente nos deparamos com noticias sobre a Demarcação das Terras Indígenas na Faixa de Fronteiras entre o Paraguay e Mato Grosso do Sul. Este Ato Terrorista oficial que é repudiado pela sociedade civil sul-matogrossense vem causando grandes prejuízos econômicos para a Região. As grandes Empresas Comerciais incluindo-se as Cooperativas estão com seus projetos de expansão totalmente paralisados.

No varejo observamos que até os pequenos investidores ou empresários estagnaram seus trabalhos. A ameaça de "expropriações" é concreta e perigosamente real. Isso significa que as terras demarcadas serão simplesmente tomadas e confiscadas pelo Governo Federal, que promete pagar apenas as Benfeitorias existentes em Títulos da Divida Publica, e que já vêm desvalorizados pela metade.

Esta realidade já é verdadeiramente conhecida e comprovada pela comunidade do Município de Amambaí. A expropriação das Terras do senhor Jóta Moraes, do Egidio Bruno, Valdir Engell, Arco l, Ângelo Fantin realizadas ainda no Governo Collor e passando pelo FHC, antes eram propriedades modelos. O Valdir produzia Sementes de alta tecnologia alem de possuir Reservas Florestais com exploração racional de Apicultura. O Bruno era um grande produtor de Bovinos, contribuindo ICMS para o desenvolvimento estadual. O confinamento praticado pelo Fantin e pela Arco l eram exemplo de produtividade.

Foram criminosamente expulsos de Amambaí e do sistema produtivo de alimentos.

Essas propriedades rurais foram sucateadas e hoje recebem apenas alguns Ranchos com poucos Índios trazidos de localidades distantes do Estado.

E infelizmente ali não se produz nem os alimentos necessários para a subsistência dos novos ocupantes que certamente são alimentados pelas modernas "cestas básicas".

O Sindicato Rural e a Associação Comercial e Industrial estão trabalhando com a Sociedade para conscientizar a todos sobre esses Atos Terroristas que estão implantando nestas fronteiras. Devemos aqui anotar os esforços do Governador André Pucinelli e do Presidente da Assembléia, Deputado Jerson Domingues que juntamente com a FAMASUL enfaticamente vem defendendo os produtores rurais dos vinte e seis Municípios atingidos.

Grupos de Trabalho estão realizando levantamentos e demarcações de Terra, elaborando relatórios. Prevendo também receber contestações à área delimitada.

Deus queira que não aconteça o primeiro Tiro, até porque os produtores já foram todos desarmados, e assim serão as primeiras vítimas. Os Invasores e seus comparsas devem possuir armas, pois estão em missão "oficial". Afirmam os agressores de nossa tranqüilidade que esses levantamentos e constatações vão ser levados para análise do Ministério da Justiça que dará o Parecer final. E finalmente será definida a Terra Indígena e elaborado o Decreto da homologação.

A Terra será então Registrada como Indígena. A ultima etapa visa a retirada dos ocupantes " não índios". Os que forem julgados ocupantes de boa fé terão as possíveis Benfeitorias indenizadas. Esses não índios serão então reassentados pelo INCRA.

Amambai que outrora já foi chamada e conhecida como Patrimônio da União acredito que vai lutar com todas as forças vivas da Sociedade par evitar o agravamento do caos que está sendo implantado por esses maus Governantes entreguistas, que mancomunados com ONGs de Países ricos do chamado Primeiro Mundo querem novamente colonizar o Brasil.

Amambai definitivamente não é mais Patrimônio da União. Aqui todos, indistintamente compraram as terras onde trabalham e nelas produzem alimentos e riquezas para o Pais.

Todas as Terras possuem a Cadeia Dominial até Centenária, e estão constitucionalmente Registradas e Matriculadas no Cartório. Foi cumprida a exigência da Ratificação dos Títulos de Propriedade e preservam-se as Reservas Florestais Permanentes. Estamos, portanto dentro da Lei.

Esse atentado de expropriação das Terras é assim um Ato autoritário e Terrorista. Tenho certeza que vamos ganhar esta causa no Supremo Tribunal Federal, porem o estrago em nossa Economia e Desenvolvimento já foi feito e é irreversível. Poderemos retornar a normalidade somente quando elegermos governantes Nacionalistas.

*Um dos Fundadores da FAMASUL

Fundador do Sindicato Rural de Amambai

Por enquanto...produtor rural.