CRIME OU INFRAÇÃO?

Na manhã de domingo passado, a Policia Militar apreendeu no bairro São Rafael, um adolescente acusado de atentado violento ao pudor contra uma criança de 10 anos. De acordo com testemunhas o infrator, um adolescente de apenas de 15 anos, havia levado a vítima até sua residência, um garoto de 10 anos.

Esse fato trouxe à baila na cidade, a questão da violência praticada por menores e a luta de alguns para reduzir a maioridade penal.

A VIOLÊNCIA ESTÁ EM TODA PARTE

Uma situação que nos é apresentada desta vez, no quintal de casa e não mais no vizinho, está cada vez mais freqüente, a violência não está presente apenas nas grandes cidades, acontece que a Rede Globo noticia mais o que acontece no Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre. Essa é a diferença. Em recente pesquisa o Instituto Vox Populi em cinqüenta municípios brasileiros mostra que, em 80% deles, a criminalidade é vista pela população como um dos três problemas mais preocupantes e, em 40%, a violência é o principal problema.

Um dos fatos mais preocupantes é que a violência cometida contra adolescentes e por adolescentes vem aumentando em proporções gigantescas. Os principais fatores, pobreza, desemprego, falta de lazer, falta de perspectivas profissionais, narcotráfico, alcoolismo e consumo de drogas são os primeiros a aparecer, logicamente, além da corrupção e falta de ética presente em quase todos os escalões do poder público, configurando uma falha que gera a total descrença em uma possível punição dos culpados.

ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

A idade mínima de 18 anos para maioridade penal, prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 2º, é estabelecida conforme orientação da Organização das Nações Unidas.

Ocorre que, na época em que foi decidida tal idade, as pessoas de 18 anos eram muito mais ingênuas, mais "crianças" do que nos dias de hoje. Especialmente após a introdução do Novo Código Civil - que outorga plenos poderes aos maiores de 18, considerando-os maiores absolutamente capazes e antecipando a maioridade civil que antes só ocorria ao se completar 21 anos.

Não é só menino pobre que comete infrações, há também os casos de jovens de classe média, assunto bastante noticiado na mídia local. Quem não lembra?

MAIORIDADE PENAL

Alguns consideram que o menor que disponha de consciência, entendimento, discernimento, intenção, compreensão, ao praticar crime qualificado com requintes de crueldade, deva ser julgado imputável e responder em um primeiro momento dentro do ECA, recebendo assim sanção sócio-educativa e, a partir do momento que atingir a maioridade, deva responder criminalmente.

Entendo que o buraco é mais em baixo, o problema está na família. Não se trata de colocar toda a responsabilidade nos pais, mas sim de obrigá-los a responder pelo crime cometido pelo filho. Ou seja, o mal-educadinho vai para a UNEI e os pais coniventes vão para o presídio. Falei Sério.

PENSÃO DO ZECA

Nada a ver com a casa que alberga doentes e fica localizada próximo ao Hospital Universitário na Capital. Mas sim os 22,1 mil do José Orcirio. Puccinelli suspendeu o pagamento da “pensão da graça”, mas o desembargador Rubens Bossay, mandou pagar.

VERGONHA
Não para o Judiciário, mas sim para o Zeca que se utiliza da Justiça para obter a pensão que por enquanto, não é ilegal, mas com certeza é imoral. Aposentados do Banco do Brasil recebem menos que 10% da aposentadoria do ex-colega bancário, isso sim é vergonhoso.

DESCASO

Os moradores da Rua Belém, no Jardim Panambi, estão impossibilitados de se deslocarem naquele trecho entre as Ruas Salvador e Corinto. Perguntei para minha amiga Célia Carvalho qual o problema da Rua e ela me disse que, não sabe se tem problemas, mas com certeza sabe que só tem buracos.

Outro morador me falou que já conversou com diversas autoridades. No Legislativo, é atendido, porém o vereador não tem força para resolver o problema, que na verdade é tapar os buracos. Acontece, meu amigo que ao vereador só compete pedir. Já no Executivo...bem, deixa pra lá.