OAB DE PONTA PORÃ APÓIA SEMANA DA CONCILIAÇÃO

Entre os dias 3 e 7 de dezembro, Ponta Porã participará da Semana Nacional da Conciliação, que neste ano contará com a participação das Comarcas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã , Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Maracaju, Nova Andradina, Cassilândia, Deodápolis, Iguatemi e Nioaque.
O evento visa a solução dos conflitos que envolvem ação de cobrança, execução, revisão de contrato, relações de consumo, além de outros processos que poderão ser incluídos no acordo desde que tenham a possibilidade de conciliação.

A Presidente da 5ª Subseção de Ponta Porã, Dra Eliz Saldanha (foto), informou que os interessados em participar do movimento devem procurar os cartórios e comunicar, pedindo que as audiências sejam direcionadas para realização entre os dias 3 e 7 de dezembro, “ é importante que os advogados levem aos seus clientes a intenção de chegarem às audiências dispostos a um entendimento nos conflitos, por isso pedimos aos colegas que se esforcem pela conciliação, vez que muitos processos estão parados há muitos anos, muitas vezes por mero capricho de uma das partes”, destacou a advogada.

Este ano, o grande diferencial em relação ao ano passado é o aumento do número de dias. Em 2006, o mutirão em favor da conciliação aconteceu somente no dia 8 de dezembro.

Eliz Saldanha, afirmou ainda que o engajamento da OAB na solução dos conflitos se dá pelo compromisso institucional que Ordem dos Advogados do Brasil tem com a paz social, “A conciliação é um meio alternativo de resolver os conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa, o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las num acordo, sendo que a chamada “Justiça de Conciliação” favorece o processo de paz social fomentando a cultura do diálogo e tornando a Justiça mais ágil, com a redução do número de conflitos litigiosos e do tempo para a análise dos processos judiciais por parte dos magistrados”.

RENANCIANDO

Brincadeiras à parte, o acusado das mais diversas falcatruas e presidente licenciado do senado federal deve renunciar esta semana para evitar a cassação. As especulações ficaram fortes desde o último fim de semana, pois o Planalto tenta negociar a renúncia para aprovar a prorrogação da CPMF. Renan ainda teria ameaçado alguns senadores donos de meios de comunicação que, caso seja cassado exporia outros casos semelhantes. Pelo visto ele aprendeu bem com o PT.

A imprensa nacional está divulgando que existe uma operação chamada “acordão” para salvar o mandato de Renan e ao mesmo tempo aprovar a CPMF.

BRAVATEANDO

Depois do por que no te callas que levou do rei Juan, o presidente da Venezuela Hugo Chávez anda bravateando pelo mundo afora, com o apoio do seu novo aliado, o líder iraniano Mahmoud Ahmadinejad, que o preço do barril do petróleo chegará a duzentos dólares, caso os EUA ataquem o Irã ou a Venezuela. A dupla “sensação” do momento ainda defende que o preço do petróleo não seja mais negociado em dólar, pois este é prejudicial aos exportadores. Não sei até que ponto a sandice do amigo do Lulla vai, mas é bom abrir os olhos, ainda mais agora que não está mais sozinho.

MERCOSUL
O Lulla encontrou-se com a presidente recém eleita Cristina Kirchner que conseguiu promessas de comércio bilateral e de investimentos no setor energético. Na reunião, o presidente disse que é fundamental a parceria da Petrobrás com a Enarsa, principalmente no que diz respeito à exploração das águas profundas.
E eis que o nosso presidente deu mais uma das suas no sul do país: confundiu a nacionalidade dos alemães com espanhóis.
POBRE CHINÊS
A prefeitura de São Paulo resolveu apertar o cerco contra o chinês Law Kim Chong e seus “galpões” na área central. Segundo o subprefeito, a fiscalização não é por conta da pirataria, mas sim por licenças de funcionamento e alvarás sanitários. Law, que continua preso na Polícia Federal por contrabando, descaminho, evasão de divisas entre outras coisas, vai ter que dar muitas explicações à justiça dessa vez. Na última segunda-feira, foi o maior corre-corre e mais de duzentas lojas foram fechadas em menos de quinze minutos. Haja perna.

FAMOSO
O prefeito de Campo Grande Nelson Trad ficou famoso neste domingo ao aparecer no programa Fantástico da Rede Globo. O caso de discriminação das professoras teve repercussão nacional e depende agora de uma decisão judicial para que tenha o desfecho esperado por ambas, pois espera receber uma indenização de meio milhão de reais.
IPVA
O Governador André Puccinelli enviou um projeto de lei à Assembléia Legislativa para “corrigir” a tabela do IPVA. Segundo a justificativa do secretário de fazenda, Gilberto Cavalcante, “Se a lei for mantida, a vantagem para as empresas locais diminui. Com essa redução da alíquota externa as empresas correm risco de perder mercado consumidor e o número de pessoas que compra veículos em outros estados, o que já foi hábito antigamente, deve voltar a crescer”. A medida visa proteger o mercado interno de veículos novos e usados.

CÂMARA

A movimentação em torno da eleição da nova mesa diretora da Câmara promete reviravoltas. A disputa na base do executivo acontece porque haveria um “acordo” de que cada um seria presidente por um ano, sendo que no próximo ano seria a vez de Landolfo Antunes. Fiquei sabendo que a vereadora Dulce Manosso não abre mão, porém não conta com os votos que achava que tinha. Lando, também não abre mão e afirma ter votos para a disputa que promete muito e quem poderá decidir será Chico Gimenez, opositor ferrenho do executivo. Quem seria o felizardo a ter o voto do Chico, Dulce ou Landolfo? well, eu sei, mas não conto.