A VERDADE SEMPRE APARECE

Na última segunda-feira tive a honra de conhecer o deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em jantar na casa de Carlos Marun (PMDB), Secretario de Habitação do Estado.
Ibsen foi a Campo Grande atendendo convite do Centro Acadêmico de Direito Luiz Feracini (CALUFA), na UNIDERP, para a solenidade de posse da nova diretoria e proferiu palestra com o tema: Democracia e Política.

Todos sabem que, há catorze anos, Ibsen foi vitima do mau jornalismo. O jornalista Luís Costa Pinto, à época (1993) editor da revista Veja em Brasília, recentemente confessou o cometimento de um erro que acabou com a vida política de Ibsen.

Essa revelação mostra que a descoberta da verdade independe de mecanismos repressivos como deseja o governo Lulla. Em 1992, Fernando Collor teve seu impeachment aprovado pelo Congresso. Um ano depois foram cassados parlamentares por corrupção na célebre CPI do Orçamento. No centro dos dois casos estava Ibsen. Político em franca ascensão, ele comandou a sessão que abriu o caminho para o impeachment. Um ano depois, enfrentou um calvário que culminaria em sua cassação, escudada em uma acusação de envolvimento com a Máfia do Orçamento.

A verdade é que nada foi provado contra Ibsen, tanto que, no Poder Judiciário, nenhuma ação prosperou contra ele, nem sofreu limitação, autuação ou qualquer ato público -fora o de seus pares- que demonstrasse qualquer ação sua contra a lei ou contra o Erário.Foi condenado pelos deputados federais da época, à luz dos efeitos da alavancagem de uma mentira, mais tarde revelada ao público, como se a mera alegação valesse mais que o Direito e a verdade dos fatos.
A imprensa não agiu adequadamente, mas sua condenação foi realizada pelo Congresso Nacional, que atalhou brilhante carreira política e julgou culpado um inocente.

Escrevi tudo isso para dar alento às vitimas dos maledicentes, pois nada melhor que o tempo para mostrar quem tem razão. Ibsen voltou à vida pública, como vereador por Porto Alegre-RS em 2004 e agora é novamente deputado federal por aquele Estado. Perguntei-lhe então:

ELIZ: Deputado, o Senhor foi injustiçado pela má imprensa, como se sente agora, que voltou a vida pública?

IBSEN: Sou um privilegiado, pois fui julgado e condenado, apesar de inocente, mas uma vez provada a minha inocência, tive a reparação em vida, fato raro de ocorrer pois tantos outros recebem a reparação apenas pós obituário. A reparação foi até maior que eu esperava e só aconteceu porque a imprensa no Brasil, graças a Deus, é livre.

ELIZ: Diante da situação que estamos vivendo no Brasil em que a imprensa ao divulgar “escutas telefônicas”, que nem os advogados de defesa tiveram acesso, acaba por criar um ambiente de julgamento e condenação popular, o Senhor que acha que a mesma está extrapolando um importante papel que lhe foi outorgado pela Democracia?

IBSEN: Pode ser que esteja havendo excesso por parte da mídia, mas sou contra a qualquer tipo de censura a imprensa. No caso das escutas telefônicas, acredito que a lei deva ser aperfeiçoada e para que não haja abusos, a policia deverá obter primeiro um parecer do Ministério Público, para finalmente, solicitar a ordem judicial. As acusações injustas são riscos da vida pública. Mas graças à liberdade de imprensa pude retornar a vida pública.

"Há coisas que aprendi por um método muito difícil, que não recomendo a ninguém. Mas, se pudermos aprender com o sofrimento dos outros, teremos bônus sem ônus.” (Ibsen Pinheiro).

AGRADECIMENTOS

Agradecemos aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial aos vinte advogados que se fizeram presentes no I Fórum em Defesa das Prerrogativas do Advogado, no último dia 15 de junho, bem como meu leitor de carteirinha, Dr. Mauro Mármora, que está feliz da vida com o Executivo que promete finalmente encaminhar à Câmara de Vereadores, Projeto de Lei regulamentando definitivamente a carreira de procurador municipal, consolidando, assim, as prerrogativas necessárias ao exercício da função de procurador, como também legalizando um instrumento fundamental de afirmação da autonomia político-administrativa de Ponta Porã. Fala Sério.

PROBLEMAS NA CORTE

Entre um escândalo e outro o Brasil segue em frente, semana passada falamos do Presidente do Senado Renan Calheiros, que preferiu por em risco o casamento a perder o cargo, mas agora o advogado da jornalista com quem o Presidente do Senado tem uma filha, está sendo ameaçado de morte.

Lembramos ainda, que a operação xeque-mate já bate às portas da casa do Presidente da República. Esses irmãos, quem não lembra do Pedro Collor?

O Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, já se pronunciou acerca da investigação do irmão de Lulla. A seguir a íntegra da matéria publicada no site da OAB Nacional.

Investigar irmão de Lula é bom sinal para democracia, diz presidente nacional da OAB

Brasília (DF) – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, considerou ontem (5) “um bom sinal para a democracia” o fato de a casa do irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genival Inácio da Silva, o Vavá, ter sido vistoriada durante operação da Polícia Federal que investiga a máfia dos caça-níqueis. “Isso é muito bom para a democracia; é bom ser que o irmão da mais alta autoridade da República teve sua casa vistoriada por ordem judicial”, observou Cezar Britto durante entrevista. Para ele, o fato demonstra ainda que não está havendo interferência do presidente da República nas investigações da Polícia Federal, que precisa ser livre para exercer essa função.

Cezar Britto ressalvou, contudo, que a liberdade que a PF desfruta para investigar “tem que ser exercida dentro dos limites da legalidade, tem que respeitar os parâmetros da garantia do direito de defesa, a garantia do devido processo legal e de não exposição da pessoa a público”. Para ele, todos esses princípios “têm que ser observados, mas a liberdade de investigação tem que ser assegurada num país democrático”.

O presidente nacional da OAB salientou que todos podem ser investigados, independentemente de patentes, cargos, parentescos ou relações de amizade. “O lado ruim também nessa investigação é a sensação de que a corrupção tomou conta de todos, ao atingir diversos setores como a magistratura, a advocacia e vários outros segmentos que merecem credibilidade. Esse é um lado ruim, mas há o lado bom de saber que as coisas estão funcionando; é importante passar para a República a idéia de que todos podem ser investigados”.

Britto ainda observou que considera correta a afirmação do presidente da República de que não fará qualquer intervenção no processo de investigação. “E nem pode fazer porque a Polícia Federal é livre na sua investigação, de modo que se houver uma intervenção na função de investigação é um crime; portanto, a declaração do presidente soa como uma declaração republicana”, sustentou.

CORONEL IVAN

Como se percebe o corporativismo impera em todos os setores do Estado de Mato Grosso do Sul, pois lá em Brasília se a mídia divulga em rede nacional gravações suspeitas sobre conversas telefônicas de deputado federal ou senador imediatamente os adversários destes no Congresso falam em Conselho de Ética, CPI etc.. Pelo que se viu na TV nesta semana e pelo silêncio total, aqui a harmonia impera e não há rivalidades no Legislativo.

Enquanto isso

Não dá para mudar de assunto, pois a operação xeque-mate, trouxe à tona aquilo que todos sabiam mas ninguém ousava falar, se o jogo não for legalizado só as autoridades lucrarão com isso.

Maior exemplo vimos nos Estados Unidos, onde a lei seca não fez com que o povo deixasse de beber whisky, mas com certeza aumentou o índice de criminalidade naquele país, inclusive, como aqui, envolvendo diversas autoridades. FALA SÉRIO.

Agradecimentos

Agradecemos aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial aos irmãos advogados Fernando e Deodoato Oliveira, Dr. José Henrique K. Franco e Dra. Sudalene Machado e aos aniversariantes do dia 10, Thais Olmedo e dia 11, Dr, Fabrício Franco Marques. Felicidades