26 agosto, 2008

ELEIÇÕES 2008

Os leitores têm parabenizado está coluna e mandado Emails questionando certas atitudes de candidatos, por exemplo: O candidato pode pagar "cervejada" para os eleitores? No meu ponto de vista pode. Afinal, dinheiro de trouxa é....!.

E NA INTERNET?

Pergunta de um candidato: Posso ter mais de uma página na internet? NÃO. O candidato pode apenas ter um site para propaganda, com o domínio can.br. Já no caso de Orkut, MSN e blog de apoiadores, não há limites. Quem não pode usar a Internet, sem que seja em página oficialmente criada para isso, são OS PRÓPRIOS CANDIDATOS. A Resolução do TSE não proíbe a veiculação de propaganda espontânea por parte de cidadãos contra ou a favor de candidatos.

PERGUNTA DO ELEITOR

Posso aceitar as horas de navegação na internet, que determinado candidato está pagando para todos nos Cyber da cidade? A resposta é mais ou menos como a de cima sobre a "cervejada". No meu ponto de vista de colunista, creio que o eleitor pode sim aceitar, já que, "dinheiro de trouxa....!.

Como advogada a resposta é, NÃO. Pois a Resolução do TSE é clara em não tolerar propaganda que implique oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza. Assim, se o seu candidato está agindo contra a lei, ao aceitar a vantagem pode ficar configurada co-autoria em crime eleitoral. Fiquem de olho.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

Quem circula no centro da cidade já está acostumado a receber panfletos de propaganda de lojas e de empréstimos financeiros. A começar pela Rua Duque de Caxias, até a Tiradentes são cerca de 5 panfletos que o pedestre recebe. Mas agora em plena campanha eleitoral, um breve passeio na Avenida Brasil resulta no recebimento de pelo menos 15 panfletos, geralmente de propaganda eleitoral.

Enquanto alguns reclamam, as pessoas que distribuem estão felizes, pois finalmente, receberam uma oportunidade de emprego, mesmo que seja temporário e sem qualquer beneficio trabalhista. Alguns menores e vários idosos me disseram que não conseguiam emprego, aqueles por falta de experiência e estes por excesso dela.

SUJEIRA QUESTIONÁVEL

É realmente inquestionável que está proibida a propaganda eleitoral que prejudique a higiene e a estética urbana. Certo candidato a vereador, não está nem ai para a lei que ele tanto conhece. Só na frente da minha casa apareceram inúmeros panfletos. Ainda bem que minha vizinha recolheu a papelada para doar aos catadores de papel. Conscientização é isso.

NOVAS REGRAS

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem resolução modificando as regras para concessão da carteira nacional de habilitação (CNH). A partir de 1º de janeiro, a carga do curso teórico passará das atuais 30 horas para 45 horas. As aulas práticas também aumentarão, de 15 horas para 20 horas. As novas regras valerão apenas para quem for solicitar a primeira CNH. Mas essas mudanças só passam a valer a partir do ano que vem.

PENSE

Escolha bem os seus candidatos ou candidatas; não venda seu voto em troca de favores, dinheiro ou outros bens - candidato que tem esta prática é corrupto, infringe a lei e precisa ser punido, conforme a Lei 9840; ou nós nos envolvemos na política e ajudamos a decidir os destinos de nossa cidade, ou outros se envolvem e decidem por nós.

Não venda seu voto, mas se resolver vender, não entregue o produto.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna em especial aos aniversariantes do próximo dia 30, Dra Dixie Croskey; Nabila Aidar e Osmair Castro e ao Pedro Zadyr que abraçou nossa campanha de conscientização do eleitorado.

Obrigada. Semana que vem tem mais.

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