Pós-graduação em Campo Grande

A Escola Superior de Advocacia – ESA e a OAB, firmaram convênio de cooperação mútua com a Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, para oferecimento de cursos de Pós-graduação Lato Sensu em: Direito Civil e Processo Civil, Direito de Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Penal e Processo Penal, Direito Tributário Constitucional e Didática do Ensino Jurídico. O local do curso será na Escola Superior de Advocacia – ESA – em Campo Grande.

Maiores informações pelos telefones 3343-1112 e 3342-4000 ou inscrições pelo site www.ucdb.br ou www.oabms.org.br. A data prevista para inícios dos cursos é fevereiro de 2006.

Complicada
A situação de quem tem veículos adquiridos no Paraguai e que não foram devidamente legalizados na Receita Federal. Mas Lei é Lei e está ai para ser cumprida.

No entanto
Por se tratar de uma questão social que vai muito além do conhecimento de quem fez a Lei, e de quem a cumpri, está o fato de que os costumes e a posição geográfica de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero faz com que sejamos uma única cidade.

Então é importante levar em consideração que os proprietários de motos até 50 cc são pessoas de baixa renda e que não possuem capacidade financeira de arcar com o passe de ônibus, que diga-se de passagem, é um dos mais caros do Estado, se não for o mais caro.

É federal
Realmente o problema das “motinhas” é federal, mas quando se trata do bem comum, do aspecto humanitário e social é possível dar um drible entre aspas, na lei. Mas nem precisa disso.

Vejam diz o Art. 62 do Decreto 4.543 de 26 de Dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comercio exterior.

“Art. 62.- A Secretaria da Receita Federal poderá estabelecer procedimentos de controle aduaneiro para o tráfego de veículos nas localidades fronteiriças do Brasil com outros países. (Redação dada pelo Decreto nº. 4.765, de 24.6.2003)”

Posso estar enganada, mas é aquela coisa, quem quiser ajudar, se quiser, poderá fazê-lo. Pois a Secretaria da Receita Federal poderá estabelecer a forma de controlar o trafego das “motocas” compradas no Paraguai, basta boa vontade e uma interpretação da lei direcionada ao bem estar comum e ao interesse público em uma cidade diferente, pois apenas uma linha imaginária a separa da irmã Pedro Juan.

Hospital Regional
Segunda-feira estive conversando com o Diretor do Hospital Regional, o sempre solicito e simpático Josué Lopes, ele acabou confessando que a “bruxa anda solta” nessa última semana, pois o Hospital Regional José de Simone Neto está lotado.

Nossa secretaria, Karen foi atropelada e socorrida por terceiros, levada ao Hospital Regional recebeu prontamente todos os cuidados por parte da equipe médica e dos funcionários daquele hospital. É bom assim, pois o doente precisa muitas vezes é de atenção e já melhora rapidinho.

165 cm
Nosso Prefeito vaticinou no programa do Tião Prado que o próximo Presidente da Câmara de vereadores não terá mais que um metro e sessenta e cinco de altura. De lá para cá tenho perguntado aos vereadores quanto mede cada um.
Acreditem ou não, todos medem menos de 165cm, assim não tem graça, foi uma pegadinha.

Agradecimentos
Agradecemos aos leitores e colaboradores responsáveis pelo sucesso desta coluna: Marta Rachel Franco, Jacira Pissini, Robson Salviano Martinez, Margareth Aguirre, Darcilene Conti Veríssimo, Dirce Pacheco Gimenez, Ricardo Medeiros de Antonio João, Neide Hamer, Carlos Alberto Silva, Major Omar Bejerano e Dr. Juan Domingos Montiel.

FALANDO SÉRIO - 30 DE NOVEMBRO

EUA x Venezuela.

Os Americanos não estão gostando nem um pouquinho do que eles chamam de “venda de tecnologia norte-americana”. É que a Espanha está equipando as forças aéreas e a aeronáutica da Venezuela com aviões e navios adquiridos a muito tempo dos gringos. Será que vem míssil por ai?

E por aqui

Soube que diversas autoridades estão buscando pacificar os ânimos dos brasileiros e paraguaios com relação às declarações –infelizes – de alguns sobre a procedência da febre aftosa. Gente é melhor não se meter, isso é briga de irmãos e no final todos se entendem.

Falando nisso

Sexta-feira passada fomos recebidos, no Clube Social Amambay de Pedro Juan Caballero, pelo advogado paraguaio Prof. Oscar Laterza, que provou todo o seu prestigio junto aos colegas e autoridades da cidade irmã e de Ponta Porã também.

No Jantar oferecido pelo Dr. Laterza, anotamos a presença dos presidenciáveis Adãozinho Dauzacker e Chico Gimenez.

Além da grata satisfação de sentarmos-nos à mesa do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, 5ª Subseção, Dr.Marco Aurélio Claro e senhora, e da agradável companhia do Dr. Pedro Lima que juntamente com o Dr. João Franco relembrou os antigos carnavais do “Club Amambay”.

Pois é, eu e o Dr. Fabrício ainda nem tínhamos nascido e os dois já pulavam carnaval naquele belo clube ao ritmo de “mamá yo quiero”.
A luta continua
Nunca devemos esquecer de uma causa justa. Amanhã, 1º de dezembro, é Dia Internacional de Combate à Aids. Dispa-se de preconceitos e vá até o GAPP levar um pouco de carinho e atenção às crianças portadoras do vírus. Se puder leve uma lata de leite em pó, um achocolatado, um brinquedo ou uma roupinha. Se não puder nada disso, leve um sorriso.

E o Governador José Orcírio, acaba de sancionar a Lei Estadual nº. 3.106, que dispõe sobre o combate à discriminação aos portadores do vírus HIV.

A Lei Publicada no Diário Oficial da última segunda-feira proíbe qualquer forma de discriminação aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS.
Isso facilitará o acesso dos portadores ao trabalho e à escola, pois as empresas não poderão segregar os portares do vírus HIV ou as pessoas com AIDS, no ambiente de trabalho, não poderão divulgar, por quaisquer meios, informações ou boatos que degradem a imagem social do doente ou portador do vírus que não serão afastados ou impedidos do exercício de direito de qualquer natureza, em razão de sua condição de saúde.E o mais importante, fica proibido impedir o ingresso, a matrícula ou a inscrição de portador do vírus HIV ou pessoa com AIDS em creches, escolas, centros esportivos ou culturais, programas, cursos e demais equipamentos de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, em razão desta condição.


Turismo

Cansado de passear pelo Brasil, com “tudo pago” pelo contribuinte, Fernandinho Beira- Mar, dizem, ficou contente com a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

É que conforme informações o presídio federal estará sendo inaugurado em janeiro – por ele, Fernandinho- que estará sendo recebido de braços abertos, é o que se entende pelo pronunciamento do Secretário de Segurança Publica em entrevista a uma emissora local. FALA SÉRIO!