AGU

 

Nem a Advocacia Geral da União está livre de atitudes não convenientes por parte de seus integrantes. O procurador geral da União, Jefferson Carús Guedes, pediu sua exoneração do cargo depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal por formação de quadrilha. Segundo investigações da Polícia Federal, durante a Operação Perseu, o bando pode ter desviado cerca de cem milhões de reais da Previdência. Guedes seria o responsável por repassar informações estratégicas para o restante da quadrilha.

 

VISITA

 

O Conselho Nacional do Ministério Público editou na última segunda-feira normas referentes ao cumprimento de penas e medidas sócio-educativas nos presídios e centros de internações espalhados pelo país. A partir de agora, os promotores deverão visitar os estabelecimentos a cada três meses no máximo. A nova norma institui a criação de uma comissão especial que vai avaliar os relatórios das visitas periódicas feitas pelos promotores. Tudo isso visa uma tentativa de evitar maus tratos para quem cumpre pena no Brasil.

 

CHEGA!

 

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, criticou ontem o excesso de medidas provisórias por parte do executivo federal. O ministro disse que é preciso deixar o legislativo trabalhar naquela que é a sua função: legislar. Hoje em dia o Congresso Nacional vive com a pauta trancada por conta das tais MP's. Para ele, o ideal seria que houvesse um número máximo para a edição de medidas provisórias por parte do poder Executivo.

 

DOSE DUPLA

 

Os Júris Simultâneos, implantados pelo Juiz da 2.ª Vara Criminal, Aluísio Pereira dos Santos estão dando o que falar. O Presidente Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul, Fábio Trad formalizou uma consulta ao Conselho Nacional de Justiça para saber se a medida é legal. Tudo bem que o Juiz conseguiu por em dia a pauta de julgamentos, porém, promotores começaram a faltar, advogados não querem a realização de audiências simultâneas e mais uma série de dificuldades. Fábio Trad disse não ser contra a medida, apenas que a OAB/MS se preocupa se o sistema é legal, pois réus que se sentirem lesados podem procurar o STF e anular as sentenças.

 

PEGOU MAL

A decisão do Governador André Puccinelli de entrar juntamente com outros cinco governadores, com uma ação no STF para tentar revogar a Lei que implanta o piso salarial nacional dos professores. As alegações são de que os Estados serão obrigados a contratar vinte e cinco por cento a mais de professores e que na atual conjuntura, não possuem dotação orçamentária para as novas contratações. Eles dizem ainda que a nova Lei foi promulgada sem que os Estados tivessem feito estudos no sentido de avaliar o impacto financeiro da medida, o que por si, a inviabiliza totalmente.

REGISTRO    

 

Entre os dias 17 a 21 deste mês acontece a mobilização nacional pelo Registro Civil em todo o país. Nestes dias, os cartórios funcionarão das oito às dezessete horas ininterruptamente para atender os cidadãos que não possuem registro de nascimento. Aos menores de doze anos, a presença dos pais e a declaração de nascido vivo (DNV) são suficientes para o registro. Já para os maiores de doze anos é necessária a presença de no mínimo duas testemunhas e aguardar por alguns dias, devido à interferência do Poder Judiciário nestes casos.

 

MAL GOSTO

 

Um princípio básico da administração moderna é o marketing agressivo. Até aí tudo bem. O que não pode é o ouvido das pessoas ser "agredido" com músicas em volumes quase insuportáveis em plena área central da cidade. Na Rua Marechal Floriano, onde se instala a maior parte do comércio da cidade, são inúmeras as reclamações com relação ao som praticado em frente dos estabelecimentos. Fora isso ainda tem os carros de som, motocicletas de som, bicicletas de som, carroças de som, barracas na Avenida Brasil com som. Onde for possível colocar um aparelho de som, lá está ele circulando pelo centro e fazendo barulho.

 

ESTACIONAMENTOS

 

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã tentou reorganizar o trânsito no centro da cidade, criando espaços para motos e carros estacionarem na Avenida Brasil e na Marechal Floriano. Acontece que alguns motociclistas insistem em não respeitar o espaço destinado aos carros. Tente estacionar o seu carro em frente da loja da ambientalista Maria Bonita, por exemplo. É uma via crucis conseguir uma vaga e quando você finalmente enxerga uma vaga, lá estão, duas ou três motocicletas emparelhadas. Fala sério!

 

AGRADECIMENTOS

 

Agradecemos aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial amigo Antônio Izidoro; ao competente fisioterapeuta Gabriel Camargo e à jovem Edir Maciel, funcionária do Poder Judiciário que completou idade nova recentemente e a aniversariante maior do dia 08/11, Arleth Saldanha Rodrigues.

Obrigada. Semana que vem tem mais.

2.º TURNO

No último domingo, chegaram ao fim as eleições municipais deste ano com a realização do 2.º turno em 31 cidades brasileiras. Na maior cidade do país, o desacreditado Gilberto Kassab, que no fim de julho tinha pouco mais de nove por cento, deu uma "lavada" na petista Marta Suplicy. A petista teve o apoio descarado do Lulla, o que nos prova que mesmo popular, o político não consegue transferir votos. Outra coisa: Marta já foi prefeita de São Paulo e o povo provou que não esqueceu sua administração. Marta Suplicy a partir de agora deve relaxar e gozar.

2010

Encerrada a disputa, seríamos hipócritas se disséssemos que estas eleições não estão ligadas à disputa em 2010. O PMDB foi sem dúvida nenhuma o partido que mais saiu fortalecido, seguido de perto pelo PT, PSDB e DEM. Mas quem realmente saiu forte para as próximas eleições foi o governador José Serra, já que seu apoio foi fundamental para a vitória esmagadora de Kassab.

Ficaram seqüelas nestas eleições, já que partidos aliados do governo disputaram entre si algumas cidades importantes do País, como Porto Alegre e Salvador. Como o Lulla vai digerir isso?Só Deus sabe.

DE TANGA

A mais apertada de todas as disputas, em que o resultado só foi conhecido com o término das apurações, foi no Rio de Janeiro, onde Eduardo Paes levou por uma diferença de pouco mais de um por cento. O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse num programa humorístico que se ganhasse a prefeitura da Cidade Maravilhosa, desfilaria apenas de tanga pela praia. Se ele vai realmente pagar a promessa, ninguém sabe ainda, mas vamos aguardar.

Já o Fernando Gabeira, que numa dose única de antipatia nem recebeu o pessoal do programa, não precisará ir a praia e nem à Prefeitura.

FUTURO

E para encerrar o assunto eleição o Ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta semana que no futuro o eleitor brasileiro poderá votar pela rede mundial de computadores: a internet. Não sou técnica em informática, mas deve haver algum motivo para nações pelo mundo recusarem o uso de urnas eletrônicas nas suas eleições. São ágeis, facilitam a contagem, mas será que são realmente confiáveis?

FUTURO II

Por falar em futuro, a inovação aqui no Estado é a implantação pela Secretaria de Justiça da DEVIR – Delegacia Virtual – onde o cidadão poderá prestar suas queixas sobre furtos, extravio de documentos e outros serviços. O contato com o cidadão é feito em no máximo 30 minutos, caso haja a necessidade de alguma complementação. Segundo o Delegado Jefferson Nereu Luppe, há projetos para a expansão dos serviços e a confiabilidade do sistema é garantida. O endereço para quem quiser conferir é: www.devir.pc.ms.gov.br

HERMANOS    

Já falei nesse assunto semana passada: existe um sentimento antibrasileiro crescente no vizinho Paraguay, por conta das terras adquiridas por brasileiros. Ponta Porã e Pedro Juan Caballero sempre viveram em paz, mas temos notados pequenas hostilidades por allá. Os campesinos paraguaios querem que expulsem, confisquem e utilizem de todos os métodos para que a terra seja apenas deles. Já vimos cenas assim, não?

AUSÊNCIA

Muitos leitores assíduos que lêem e comentam esta coluna pela internet, tem perguntado o que teria acontecido com o blog Rocaro, que não tem mais atualizações há dias. Para esses leitores informo que o Paulão anda muito ocupado na editoria do Jornal da Praça, mas que logo logo voltará a escrever no blog. Aliás, muitas pessoas comentaram a coluna Fatos JP das edições de sexta-feira e sábado, pelo seu conteúdo e pela maneira destemida de escrever, característica do Paulo Rocaro.

ANEL VIÁRIO

A Prefeitura Municipal de Ponta Porã iniciou as conversas para, em conjunto com o comandante do 11.º R C MEC conseguir viabilizar a construção do anel viário, que fará o desvio do trânsito pesado para fora da cidade. É uma obra necessária há muito tempo e que sempre encontrou na burocracia sua maior dificuldade. Se concretizada, a obra facilitará o trânsito de automóveis, pedestres e motociclistas na área central da cidade.

AGRADECIMENTOS

Agradecemos aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial José Eduardo Marreira e Márcio Papaléguas, que aniversariaram ontem (28/10) e à linda e inteligente Aracy Sanches Correa aniversariante do dia 1º de novembro.