SUMULA VINCULANTE

Criada pela Emenda Constitucional nº 45, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente, já são sete as primeiras súmulas vinculantes. Com isso os juízes de primeiro e segundo grau, ao julgarem ações similares, ficam obrigados a decidir de acordo com o enunciado do STF. Vamos ver se isso irá desafogar o sistema judiciário, pelo menos é para isso que foi criada.

MINISTRO FALOU SOBRE A SUMULA NA AULA MAGNA DA ESA

Na segunda-feira, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Augusto Delgado, ministrou no Palácio Rubens Gil de Camilo na Capital a Aula Inaugural da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/MS. O tema não poderia ser outro: Súmula Vinculante. Em Ponta Porã a ESA está sob a responsabilidade do jovem e competente advogado Fábio Caffarena.

CONVERSA ANIMADA

Foi a conversa ao pé de ouvido que os prefeitáveis Chico Gimenes (PDT) e Vagner Piantoni (PT), travaram logo após a cerimônia de abertura da EXPORÂ. Os dois conversaram demoradamente e num tom muito baixo. Será que vem novidades por ai? Quem sabe, em política tudo é possível.

DENGUE

Estão cada vez mais preocupantes os casos de dengue em nossa cidade e na vizinha, Pedro Juan Caballero/PY. Fomos informados que de acordo com o Serviço de Controle de Endemias, o SENEPA, em cada três casas visitadas pelos agentes, em pelo menos uma é encontrada a larva do Aedes Aegypti, o transmissor da dengue. Todo cuidado é pouco.

CASA DA LUZ VERMELHA

Um jovem Prefeito de uma cidade vizinha está tentando deixar sua cidade mais bonita e começou modificando o centro da cidade. Começou doando materiais de construção para que as pessoas melhorem as fachadas de suas casas, tornando assim o visual mais agradável. Porém o que está gerando muita polêmica é o condomínio fechado para que as “meninas” das casas chamadas ZBM fiquem restritas a apenas um quarteirão com quartos ou suítes instalados em um local todo murado. Tem gente que não gostou muito disso. Alguns heróis já estão reclamando da discriminação ou isolamento, como queiram.

BUSH

Ele veio ao Brasil apenas para uma visitinha, o termo bio-pirataria nem foi utilizado, o Presidente do Brasil limitou-se a falar sobre hipocrisia, dele ou de Bush, além de sexo, ponto G e camisinha. Se o Lulla está acordando agora para a existência da AIDS e a necessidade de sua prevenção, quando será que vai desconfiar que os Estados Unidos ao levarem nossa tecnologia, estão querendo justamente ter conosco uma relação mais profunda e de preferência sem usar camisinha. Fala sério.

BUSH - II

Vejam o que disseram alguns internautas sobre a polêmica visita do Presidente americano ao Brasil: “Só sei que ele está querendo comer nossa empada, veio aqui olhar como o Brasil fabrica o álcool, pois nosso País é o maior produtor mundial de Álcool com custos quase a metade dos EUA. Lá o Governo dá incentivos para as Indústrias e cobra sobretaxas dos nossos produtos” (Patrícia); “Pois é o Lula deveria fazer o mesmo e ir para os EUA copiar o que eles têm de bom! A começar por uma política de divisão de lucros, para que tenhamos uma classe média melhor e não uma população de miseráveis” (Jack). É isso ai.

VIOLÊNCIA – NEM OS ADVOGADOS ESCAPAM?

Estou dizendo do furto que foi vitima a Sra. Nehde Hamer, competente secretária de nossa Subseção que em um segundo viu desaparecer de suas mãos, no Banco do Brasil, um envelope com o talão de cheques da OAB de Ponta Porã. Alguém furtou e saiu correndo. Depois, deve ter pensado melhor, pois estava furtando os 150 (cento e cinqüenta) advogados da Comarca e caso fosse pego, não poderia contar nem mesmo com a Defensoria Pública, pois os defensores também são inscritos na Ordem. Assim, resolveu jogar o talão já assinado em pleno centro da cidade.
Agradecemos publicamente a Sra. Leonice Nascimento Silva, que encontrou o talão, procurou imediatamente uma viatura da PM que estava em frente ao Banco do Brasil e diante dos Policiais França e Leonardo, entregou o talão de cheques para a secretaria que ainda estava atordoada em frente ao Banco.

EXAME DE ORDEM

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, será a primeira do País a informar a origem do curso dos participantes na divulgação dos resultados de suas provas. Sempre defendendo a unificação do Exame de Ordem, aplicando-se a mesma prova em uma única data e com o mesmo conteúdo em todo o Brasil, para evitar discrepâncias entre os exames aplicados por outras Seccionais.

Ao incluir o anúncio da origem dos cursos dos participantes na divulgação do resultado do Exame da Ordem, a OAB/MS mais uma vez sai na frente e caso as demais Seccionais também adotem esse procedimento de divulgar as faculdades, o MEC pretende usar o Exame para avaliar a autorização de cursos de Direito. Muito Bom

PEDOFILIA

Os usuários do site de relacionamentos ORKUT, pedem para que não se denunciem os casos de pedofilia ou qualquer outro abuso para o próprio site, pois assim os “doentes” pedófilos não serão pegos, tendo em vista que o próprio ORKUT, deleta a página e as provas desaparecem. Porisso o melhor é denunciar em sites governamentais. Seguem alguns:www.abrapia.org.br; www.violenciasexual.org.br; www.dpf.gov.br; e www.cybercrime.gov/reporting.htm. Denuncie.

IMPLOSÃO

Enquanto o PSDB do Estado articula no sentido de levar mais dez Prefeitos para os seus quadros, dentre eles os Prefeitos de Antônio João – Juneir Marques e Aral Moreira – Wilson de Carvalho (PR), aqui na Princesinha dos Ervais um grande partido está sendo ameaçado de implosão por alguns políticos mais espertos, porém, este mesmo partido conta com políticos astutos que já estão de orelha em pé.

PRERROGATIVAS

Dia desses recebi uma reclamação de um colega advogado que não teve acesso a um documento em um órgão federal, e olha que o documento não era sigiloso, ou seja, não se tratava de segredo de justiça. Então, a Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção de Ponta Porã, através dos advogados Modesto Rojas; Deodato de Oliveira e Duraid Yassin, já estão tomando as providências que o caso necessita. Afinal, toda vez que uma autoridade deixa de cumprir a Lei, obviamente, está contribuindo com o crime. E isso não se pode admitir.

DENGUE - I

A culpa é da Administração anterior. Pelo menos é isso que ouvimos quando nos deparamos com algum problema administrativo. Com relação da dengue sobrou até para o Zeca do PT que, segundo dizem não investiu em medidas básicas de prevenção.
Daí, pergunta-se: A questão da saúde não é de responsabilidade dos Municípios? E como no Estado foram registrados até o final da semana passada 46 mil casos de dengue, sendo que só na Capital os números já ultrapassam a 31 mil casos, de quem é a responsabilidade? Do antigo Prefeito de Campo Grande? Quero ver alguém afirmar isso. Fala Sério.

DENGUE - II

Em nossa cidade já estão confirmados 140 casos da doença. Enquanto isso, os agentes de saúde trabalham dia e noite no combate ao mosquito transmissor; na conscientização da população e com a aplicação de borrifador. Só no meu bairro o “fumacê” passou duas vezes ontem. Fato que quase nos tranqüiliza.
O problema é saber se na cidade vizinha Pedro Juan Caballero, este trabalho também está sendo realizado, porque não adianta prevenir e conscientizar do lado de “acá” se “allá” o mosquito se reproduz livremente.
Em tempo: É importante mencionar o exaustivo trabalho do atual Secretário de Saúde que, ao contrário de sua antecessora, está conseguindo agradar a todos com o excelente trabalho desempenhado. Parabéns Josué Lopes.