26 abril, 2006

BRASIL

Como se sabe o ex-ministro e ex-deputado José Dirceu, mesmo sem cargo e sem mandato, continua dando as cartas, indicando quem deve ou não ocupar cargos estratégicos no governo Lulla, que por sua vez continua viajando pelo país dando completo apoio ao MST e aos demais Movimentos que objetivam a invasão de terras.

FALANDO NISSO

Até hoje não se sabe a qual movimento está filiado o tal acampamento instalado nas proximidades de Sanga Puitã e quais as terras que pretendem invadir se do lado do Brasil ou do Paraguai. Mas o que todo mundo sabe é que não existem mais terras improdutivas no Brasil, ou seja, tem alguém vendendo sonhos para os acampados que pagam taxas para se instalarem às margens da BR 463.

ADVOGADOS

Ontem pela manhã, em Campo Grande, uma Comissão formada por representantes da OAB/MS esteve reunida com o delegado titular do Garras, Dr. Luis Ogeda com o intuito de apurar o rumo das investigações no caso de assassinato do advogado Willian Maksoud que faleceu na madrugada de sábado 22 de abril. Ele estava internado desde 5 de abril , quando sofreu um atentado em seu escritório. Os pistoleiros continuam foragidos.

Segundo o Presidente da OAB/MS, Dr. Geraldo Escobar, o mesmo vai solicitar ao Ministro da Justiça que a Policia federal apure o caso, pois segundo “conversas de bastidores” no Estado, existem policiais e megaempresários envolvidos no assassinato do advogado Maksoud.

A OAB/MS também acompanha as investigações policiais para desvendar o caso de assassinato do advogado Nilson Francisco da Cruz, ocorrido em Dourados, no dia 6 de abril. Até hoje, nove profissionais foram vítimas de atentados, sendo que em apenas cinco, os responsáveis foram identificados e punidos.

APÓCRIFOS

Também recebi a carta anônima denunciando 2 (dois) vereadores ativamente e os demais - 8 (oito) – por negligência em não apurar os fatos ali narrados.

E se em vez de se esconder no anonimato, o autor da carta, que tudo indica é uma pessoa esclarecida, pois até os erros gramaticais são propositadamente escolhidos, encaminhasse sua denúncia direto a Promotoria, que tem a obrigação legal de zelar pelo patrimônio público, não surtiria maior efeito?

ÚNICA

É o nome da revista que será lançada amanhã, quinta-feira no espaço Luzly Buffet, em Dourados. A revista ÚNICA MS é o mais ousado empreendimento editorial da Região Sul do Estado.

Como representante da revista em Ponta Porã, só posso dizer que tenho certeza absoluta que será um sucesso.

TRAD EM PONTA PORÃ

O advogado Fábio Trad estará amanhã em Ponta Porã para um almoço no Pousada do Bosque. Ele que é pré-candidato a Presidência da OAB/MS, tratará de vários assuntos ligados aos profissionais da área, também na pauta, logicamente, a sucessão estadual da Ordem dos Advogados do Brasil.

18 abril, 2006

ADVOGADOS E ACADEMICOS DE DIREITO

A Escola Superior de Advocacia realizará nos dias 28 de abril a 01 de julho o Curso de Atualização em Direito Processual Civil. O curso abordará as principais alterações no Direito Processual Civil e terá como ministrantes o Advogado Doutorando Julio César Souza Rodrigues, o advogado Oton José Nasser de Mello, o Juiz de Direito Vilson Bertelli, o advogado Sérgio Muritiba e o Juiz de Direito Dorival Renato Pavan. O horário do curso é as sextas-feiras das 19h30minh às 22h30minh e aos sábados das 08h00minh às 11h30minh. O investimento é de R$ 200,00 (duzentos reais) ou 2 x de R$ 100,00, com carga horária de 72 horas aula. Maiores informações pelos telefones: 3342-4000 / 3342-2500.

ELLE É PERIGOSO


Para o jurista Miguel Reale Júnior, em entrevista à revista veja desta semana, Lulla que sempre soube de tudo é o maior beneficiário da organização criminosa que se instalou no país. E, se, eventualmente, for reeleito – tem chances de que isso aconteça – nós brasileiros estaremos dando carta branca para que o autoritarismo tome conta do país. O jurista teme o que poderá vir depois. Nós também.

ERVA- MATE

Ontem e hoje está em debate a história da formação e desenvolvimento da fronteira a partir da extração da erva-mate com a exibição no União Tênis Clube às 19h do documentário “Caá, a Força da Erva”. Na oportunidade, foi lançado o livro “Vocabulário da Erva-mate no Cone Sul de Mato Grosso do Sul”, de autoria de professor APARECIDO LÁZARO JUSTINIANO, que é mestre em Lingüística pela UFMS e professor da FIP/UNIDERP.

O PANTANAL É NOSSO
Não tem nem cabimento o argumento do deputado Fernando Gabeira para dividir o estado, criando o Território Federal do Pantanal, sob a justificativa de preservar o pantanal. Segundo o Senador Juvêncio César da Fonseca (PSDB/MS), tal argumento se contrapõe à própria Constituição, ao citar o artigo 225 da Carta Magna, no qual é afirmado que todos têm direito a "meio ambiente ecologicamente equilibrado", sendo que o Pantanal é considerado "patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto aos recursos naturais".

IDÉIA ANTIGA

Gabeira, que não é sulmatogrossense, e que talvez nem conheça o estado e nem se preocupe com ele apresentou o texto na Câmara em novembro de 2003, mas ficou parado até junho do ano passado. Em seguida foi encaminhado à CCJC, que julgou ser necessária apreciação da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Caindr), que acabou votando pela sua aprovação no dia 22 de fevereiro deste ano. Agora, retornou à CCJC, tendo como relator o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT/MS).


Na Caindr, o projeto teve voto favorável do relator, deputado Lupércio Ramos (PMDB/AM), que afirmou estar sendo decidido "apenas se deve consultar a população dos entes federados envolvidos sobre a criação de um território federal na área do Pantanal". O seu voto teve o apoio de 13 dos 15 deputados que compõem a comissão, sendo que 12 parlamentares favoráveis são da região Norte do Brasil (Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Acre) e um é de Mato Grosso, Carlos Abicalil (PT). Dois votaram contra, Zico Bronzeado (PT/AC) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Agora é aguardar o parecer do relator deputado Antonio Carlos Biffi (PT/MS). Esperamos que o deputado Biffi tenha grande discernimento ao concluir seu parecer.

REDUÇÃO DO DUODÉCIMO


Se tudo correr bem, em breve a Câmara de Ponta Porã contará com 15 (quinze) vereadores e a redução do duodécimo em 6,5% do repasse atual que é de R$ 240,000,00 (duzentos e quarenta mil reais). É que está para ser colocada em última votação a PEC 333, que modifica o artigo 29-A e acrescenta o artigo 29-B à Constituição Federal. Tem gente que vai ficar feliz e tem gente que vai reclamar.

CORPORATIVISMO

Em resposta aos vários E-mails, (oito), e algumas abordagens pessoais, sobre a coluna da semana passada, quero dizer que não sou favorável ao nepotismo, nunca fui. Mas sou sim corporativista, e como disse Chico Buarque naquela música para justificar seu destino: “Deus é um cara gozador, adora brincadeira pois prá me jogar no mundo, tinha o mundo inteiro. Mas achou muito engraçado me botar cabreiro na barriga da miséria nasci brasileiro.” Em meio a tantas profissões abracei o direito e a tantas outras opções sou advogada do Município.

Nós advogados temos fama de “não falar a verdade” e os servidores públicos de “não gostar de trabalhar”. Se não usasse este espaço para defender nossa classe, advogados e servidores públicos, estaria perdendo a oportunidade de mostrar o quanto tenho orgulho em ser advogada. FALA SÉRIO!
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