18 abril, 2006

ADVOGADOS E ACADEMICOS DE DIREITO

A Escola Superior de Advocacia realizará nos dias 28 de abril a 01 de julho o Curso de Atualização em Direito Processual Civil. O curso abordará as principais alterações no Direito Processual Civil e terá como ministrantes o Advogado Doutorando Julio César Souza Rodrigues, o advogado Oton José Nasser de Mello, o Juiz de Direito Vilson Bertelli, o advogado Sérgio Muritiba e o Juiz de Direito Dorival Renato Pavan. O horário do curso é as sextas-feiras das 19h30minh às 22h30minh e aos sábados das 08h00minh às 11h30minh. O investimento é de R$ 200,00 (duzentos reais) ou 2 x de R$ 100,00, com carga horária de 72 horas aula. Maiores informações pelos telefones: 3342-4000 / 3342-2500.

ELLE É PERIGOSO


Para o jurista Miguel Reale Júnior, em entrevista à revista veja desta semana, Lulla que sempre soube de tudo é o maior beneficiário da organização criminosa que se instalou no país. E, se, eventualmente, for reeleito – tem chances de que isso aconteça – nós brasileiros estaremos dando carta branca para que o autoritarismo tome conta do país. O jurista teme o que poderá vir depois. Nós também.

ERVA- MATE

Ontem e hoje está em debate a história da formação e desenvolvimento da fronteira a partir da extração da erva-mate com a exibição no União Tênis Clube às 19h do documentário “Caá, a Força da Erva”. Na oportunidade, foi lançado o livro “Vocabulário da Erva-mate no Cone Sul de Mato Grosso do Sul”, de autoria de professor APARECIDO LÁZARO JUSTINIANO, que é mestre em Lingüística pela UFMS e professor da FIP/UNIDERP.

O PANTANAL É NOSSO
Não tem nem cabimento o argumento do deputado Fernando Gabeira para dividir o estado, criando o Território Federal do Pantanal, sob a justificativa de preservar o pantanal. Segundo o Senador Juvêncio César da Fonseca (PSDB/MS), tal argumento se contrapõe à própria Constituição, ao citar o artigo 225 da Carta Magna, no qual é afirmado que todos têm direito a "meio ambiente ecologicamente equilibrado", sendo que o Pantanal é considerado "patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto aos recursos naturais".

IDÉIA ANTIGA

Gabeira, que não é sulmatogrossense, e que talvez nem conheça o estado e nem se preocupe com ele apresentou o texto na Câmara em novembro de 2003, mas ficou parado até junho do ano passado. Em seguida foi encaminhado à CCJC, que julgou ser necessária apreciação da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (Caindr), que acabou votando pela sua aprovação no dia 22 de fevereiro deste ano. Agora, retornou à CCJC, tendo como relator o deputado federal Antonio Carlos Biffi (PT/MS).


Na Caindr, o projeto teve voto favorável do relator, deputado Lupércio Ramos (PMDB/AM), que afirmou estar sendo decidido "apenas se deve consultar a população dos entes federados envolvidos sobre a criação de um território federal na área do Pantanal". O seu voto teve o apoio de 13 dos 15 deputados que compõem a comissão, sendo que 12 parlamentares favoráveis são da região Norte do Brasil (Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Acre) e um é de Mato Grosso, Carlos Abicalil (PT). Dois votaram contra, Zico Bronzeado (PT/AC) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM). Agora é aguardar o parecer do relator deputado Antonio Carlos Biffi (PT/MS). Esperamos que o deputado Biffi tenha grande discernimento ao concluir seu parecer.

REDUÇÃO DO DUODÉCIMO


Se tudo correr bem, em breve a Câmara de Ponta Porã contará com 15 (quinze) vereadores e a redução do duodécimo em 6,5% do repasse atual que é de R$ 240,000,00 (duzentos e quarenta mil reais). É que está para ser colocada em última votação a PEC 333, que modifica o artigo 29-A e acrescenta o artigo 29-B à Constituição Federal. Tem gente que vai ficar feliz e tem gente que vai reclamar.

CORPORATIVISMO

Em resposta aos vários E-mails, (oito), e algumas abordagens pessoais, sobre a coluna da semana passada, quero dizer que não sou favorável ao nepotismo, nunca fui. Mas sou sim corporativista, e como disse Chico Buarque naquela música para justificar seu destino: “Deus é um cara gozador, adora brincadeira pois prá me jogar no mundo, tinha o mundo inteiro. Mas achou muito engraçado me botar cabreiro na barriga da miséria nasci brasileiro.” Em meio a tantas profissões abracei o direito e a tantas outras opções sou advogada do Município.

Nós advogados temos fama de “não falar a verdade” e os servidores públicos de “não gostar de trabalhar”. Se não usasse este espaço para defender nossa classe, advogados e servidores públicos, estaria perdendo a oportunidade de mostrar o quanto tenho orgulho em ser advogada. FALA SÉRIO!

11 abril, 2006

PFPM

Também estive na posse dos novos secretários e ouvi quando o prefeito Flávio Kayatt disse que essa é a sigla do partido do novo secretário de obras e infra-estrutura, Antonio Miguel Portela Charbel. O prefeito comunicou ainda que, ao ser indagado sobre qual partido político seria contemplado com a titularidade de uma das pastas mais importantes da administração, ele respondeu que seria o “Partido dos Funcionários Públicos Municipais”

O filho do seo Raul

O Engenheiro Antonio Miguel, mais conhecido como “Bibi” é um profissional sério e competente que com certeza realizará excelente trabalho na secretaria que assumiu.
Como é bom ver dois servidores de carreira assumindo cargos de elevada importância dentro do Executivo, pois assim como o filho do seo Raul Charbel, outro pontaporanense, Eng. Cílneo, filho do seo Tito Arce, ocupa a Secretaria de Administração.

Trata-se do reconhecimento pela competência de ambos que assim como seus pais contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento desta fronteira. Bem dizia meu velho sogro seo Ramón: “o fruto dificilmente cai longe do pé”.

Faca de dois gumes

Por falar em citações populares, vai mais uma: “faca de dois gumes” é o que acontece quando um prefeito reconhece o valor do servidor público e o nomeia para assumir o mais alto cargo dentro da carreira, que é o de secretário. Ao mudar de prefeito, o antigo secretário que antes viu com toda pompa seu trabalho reconhecido, num piscar de olhos é rebaixado, além de que, em alguns casos, chega a sofrer perseguições. É isso ai, infelizmente é o que acontece por esse Brasil afora.

Paula Consalter de Almeida

A jovem advogada assumiu o cargo em meio às criticas e a presença constante de bajuladores. Muito segura de si e elegante, a mulher do Eduardo, não é só uma figurinha que está à sombra do marido, pelo contrario, sempre presente e alerta a Dra Paula foi uma excelente escolha para ocupar a secretaria jurídica que já andava meio abandonada.

Ela tem prestígio com o prefeito, e chegou colocando ordem na casa, fazendo reuniões, estipulando horários de trabalho, dividindo e delegando tarefas.

Paula achou pequeno o espaço da secretaria dada a importância que tem a mesma e deixou bem claro que o contribuinte, em qualquer caso, deve ser muito bem atendido, para isso já providenciou uma sala especial para receber o público em geral que não deverá mais permanecer em pé enquanto é atendido.

Muito interessante

O simpático Ângelo do PT me apresentou o assessor do deputado federal João Grandão. Imaginem se não fui logo pedindo “as coisa” - que tal uma emenda para beneficiar o GAPP (Grupo de Apóio as Pessoas Convivendo com HIV/AIDS)? - o assessor sem entender direito com quem falava, muito atencioso foi logo explicando como solicitar computadores, veículos e todo tipo de material que é apreendido pela Receita Federal quando os incautos tentam introduzi-los ilegalmente no País.

Após ouvir atentamente a forma como devo redigir um ofício, respondi apenas: FALA SÉRIO.!
O assessor não entendeu bulhufas, mas o leitor sabe muito bem o que eu quis dizer, não sabe?
O GAPP continua abandonado pelos setores públicos e se não fosse a sociedade civil organizada, a dor do preconceito já teria feito mais vítimas.

Eliz de quem?

Quando entrei para o serviço público em 1997, recém formada, mulher do assessor jurídico à época, logo fui nomeada diretora do Grupo Executivo de Licitações o G.E.L. Certo dia ao telefonar para uma secretaria me anunciei como Eliz do GEL, do outro lado a secretária respondeu: - Mas menina você separou do João Franco, agora está com o Gel? Levei tudo na brincadeira. No ano de 2000, já por méritos próprios fui nomeada presidente da JARI/PPORÃ (Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito de Município de Ponta Porã) e, coincidentemente, encontrei a mesma pessoa já ex-colega na fila do Banco do Brasil, que perguntou o que eu andava fazendo? Respondi: Estou com o JARI, a moça meio assustada com minha resposta, disparou: “Cuidado, hein! Eliz, se você continuar trocando tanto de marido vai acabar ficando sozinha”.

Mulher

È assim mesmo, parece que toda mulher independente tem que estar sempre se superando e se desdobrando em papéis de mãe, esposa e profissional, apenas para provar que é competente. Os homens que me perdoem, mas eles não tem a metade da capacidade e da coragem de uma mulher.

Agradecimentos

Aos leitores José Eraldo Rebelo Maciel e Acela Diegues, que fazem o sucesso desta coluna e em tempo agradeço também a diretoria do Jornal da Praça que acredita no que dizia o grande Rui Barbosa, “A liberdade de expressão é a maior expressão de liberdade”, e me permite que escreva artigos e expresse minha opinião nesta coluna sem que uma única virgula seja suprimida ou mudada, mesmo que ela esteja fora do lugar. Obrigada.
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