PFPM

Também estive na posse dos novos secretários e ouvi quando o prefeito Flávio Kayatt disse que essa é a sigla do partido do novo secretário de obras e infra-estrutura, Antonio Miguel Portela Charbel. O prefeito comunicou ainda que, ao ser indagado sobre qual partido político seria contemplado com a titularidade de uma das pastas mais importantes da administração, ele respondeu que seria o “Partido dos Funcionários Públicos Municipais”

O filho do seo Raul

O Engenheiro Antonio Miguel, mais conhecido como “Bibi” é um profissional sério e competente que com certeza realizará excelente trabalho na secretaria que assumiu.
Como é bom ver dois servidores de carreira assumindo cargos de elevada importância dentro do Executivo, pois assim como o filho do seo Raul Charbel, outro pontaporanense, Eng. Cílneo, filho do seo Tito Arce, ocupa a Secretaria de Administração.

Trata-se do reconhecimento pela competência de ambos que assim como seus pais contribuíram e continuam contribuindo para o desenvolvimento desta fronteira. Bem dizia meu velho sogro seo Ramón: “o fruto dificilmente cai longe do pé”.

Faca de dois gumes

Por falar em citações populares, vai mais uma: “faca de dois gumes” é o que acontece quando um prefeito reconhece o valor do servidor público e o nomeia para assumir o mais alto cargo dentro da carreira, que é o de secretário. Ao mudar de prefeito, o antigo secretário que antes viu com toda pompa seu trabalho reconhecido, num piscar de olhos é rebaixado, além de que, em alguns casos, chega a sofrer perseguições. É isso ai, infelizmente é o que acontece por esse Brasil afora.

Paula Consalter de Almeida

A jovem advogada assumiu o cargo em meio às criticas e a presença constante de bajuladores. Muito segura de si e elegante, a mulher do Eduardo, não é só uma figurinha que está à sombra do marido, pelo contrario, sempre presente e alerta a Dra Paula foi uma excelente escolha para ocupar a secretaria jurídica que já andava meio abandonada.

Ela tem prestígio com o prefeito, e chegou colocando ordem na casa, fazendo reuniões, estipulando horários de trabalho, dividindo e delegando tarefas.

Paula achou pequeno o espaço da secretaria dada a importância que tem a mesma e deixou bem claro que o contribuinte, em qualquer caso, deve ser muito bem atendido, para isso já providenciou uma sala especial para receber o público em geral que não deverá mais permanecer em pé enquanto é atendido.

Muito interessante

O simpático Ângelo do PT me apresentou o assessor do deputado federal João Grandão. Imaginem se não fui logo pedindo “as coisa” - que tal uma emenda para beneficiar o GAPP (Grupo de Apóio as Pessoas Convivendo com HIV/AIDS)? - o assessor sem entender direito com quem falava, muito atencioso foi logo explicando como solicitar computadores, veículos e todo tipo de material que é apreendido pela Receita Federal quando os incautos tentam introduzi-los ilegalmente no País.

Após ouvir atentamente a forma como devo redigir um ofício, respondi apenas: FALA SÉRIO.!
O assessor não entendeu bulhufas, mas o leitor sabe muito bem o que eu quis dizer, não sabe?
O GAPP continua abandonado pelos setores públicos e se não fosse a sociedade civil organizada, a dor do preconceito já teria feito mais vítimas.

Eliz de quem?

Quando entrei para o serviço público em 1997, recém formada, mulher do assessor jurídico à época, logo fui nomeada diretora do Grupo Executivo de Licitações o G.E.L. Certo dia ao telefonar para uma secretaria me anunciei como Eliz do GEL, do outro lado a secretária respondeu: - Mas menina você separou do João Franco, agora está com o Gel? Levei tudo na brincadeira. No ano de 2000, já por méritos próprios fui nomeada presidente da JARI/PPORÃ (Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito de Município de Ponta Porã) e, coincidentemente, encontrei a mesma pessoa já ex-colega na fila do Banco do Brasil, que perguntou o que eu andava fazendo? Respondi: Estou com o JARI, a moça meio assustada com minha resposta, disparou: “Cuidado, hein! Eliz, se você continuar trocando tanto de marido vai acabar ficando sozinha”.

Mulher

È assim mesmo, parece que toda mulher independente tem que estar sempre se superando e se desdobrando em papéis de mãe, esposa e profissional, apenas para provar que é competente. Os homens que me perdoem, mas eles não tem a metade da capacidade e da coragem de uma mulher.

Agradecimentos

Aos leitores José Eraldo Rebelo Maciel e Acela Diegues, que fazem o sucesso desta coluna e em tempo agradeço também a diretoria do Jornal da Praça que acredita no que dizia o grande Rui Barbosa, “A liberdade de expressão é a maior expressão de liberdade”, e me permite que escreva artigos e expresse minha opinião nesta coluna sem que uma única virgula seja suprimida ou mudada, mesmo que ela esteja fora do lugar. Obrigada.

XXXI Encontro Nacional de Procuradores Municipais.

Está marcado para os dias 16 a 19 de abril em Florianópolis/ SC, aquele que será o maior encontro de procuradores municipais com a realização do IBDM – Instituto Brasileiro de Direito Municipal – quem assina o convite é Antonia Aparecida Pereira, a Presidente do Instituto.

Enquanto Procuradores de todo o País se preparam para participar do evento, os procuradores de Xapetuba/MG cuja remuneração é de vergonhosos R$500,00 poderão acompanhar o evento somente através da imprensa. É uma pena que certas administrações não valorizam os funcionários de carreira. Isso é Brasil de Lulla, fazer o que?

Em Brasília

O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Dr. Carlos Augusto M.V da Costa informa que amanhã a ANPM estará promovendo em Brasília, no Congresso Nacional, um debate com os Parlamentares sobre a PEC 441/05 (Reforma da Previdência) e as PECs 153/03 e 358/05 (Reforma do Poder Judiciária), que tratam da constitucionalização da carreira do procurador municipal.


Já confirmaram a presença mais de 20 representantes de Associações de Procuradores Municipais que estão colaborando para a realização do evento, além de vários Parlamentares, entre os quais os Deputados Maurício Rands (PE), Gustavo Fruet (PR), Roberto Magalhães (PE), ), Max Roseman (PR), Julio Delgado (MG), Inácio Arruda (CE), Vicente Arruda (CE), Michel Temer (SP), além do representante da Secretaria da Reforma do Poder Judiciário. Ai então as coisas poderão mudar, é o que se espera.



IPTU

Muita gente reclama do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano, mas reclama para a pessoa errada, a imprensa. A reclamação pode ser por escrito e diretamente para a prefeitura, é assim que dispõe o § 4º do art. 69 da Lei Municipal 026/2005: “O contribuinte que não concordar com o lançamento, poderá reclamar dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no órgão oficial, da afixação do edital ou do recebimento do aviso, mediante protocolamento de petição”. Todos têm direitos, mas devem buscá-lo no lugar certo.

Pode não ser simpático o que escrevo sobre o imposto, mas como procuradora municipal, já passei por três gestões de prefeitos diferentes, e sempre após o ajuizamento da ação executiva aquele contribuinte que não saldou seus débitos, justifica da mesma forma: “Não paguei para não deixar o meu dinheiro para o prefeito anterior que não fez nada”. Fala Sério, os impostos não são para o prefeito e sim para a Administração devolver em forma de serviços, bem como o pagamento dos servidores municipais.

Para quem não pode pagar

A Lei também ampara aos que não possuem condições de pagar o IPTU, ou seja, não paga o imposto àquele imóvel “pertencente ao deficiente visual, aos mutilados com invalidez total ao trabalho, aos portadores de neoplasia maligna, Mal de Hansen, que sirva de sua moradia, e que constitua em única propriedade em seu nome ou do Cônjuge ou dependente no município, classificada na categoria precária ou popular, com valor igual ou inferior a 10.000 (dez mil) UFPP”

Também está isento o “imóvel residencial, que se constitua única propriedade no município, utilizado única e exclusivamente como sua moradia, classificado na categoria precário ou popular, com área igual ou inferior a 70m2 (setenta metros quadrados), e cuja renda familiar seja igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos”
É isso ai, para quem pode pagar à vista – pouca gente – recebe um bom desconto, para quem não pode pagar à vista, existe o parcelamento e ainda como acima descrito para quem não pode pagar existe a isenção. Depois de tudo isso, vem a cobrança judicial e ai não tem choro, é pagar ou pagar e ainda pagar os honorários advocatícios e custas judiciais determinadas pela justiça e não pelo prefeito. Qualquer dúvida estamos ai para responder.

Dogão

O melhor cachorro-quente da cidade, ali a gente come o lanche do jeitinho que pedir. Tenho um amigo que come o “hot dog” triplo, outro sem salada, já vi gente pedindo o lanche sem pão ou até sem salsicha, o Dogão sempre dá um jeito. A esquina da Avenida Brasil com Tiradentes já se transformou no ponto de encontro para àqueles que buscam saber das novidades sobre a cidade e sobre os cidadãos. Reservo-me no direito de não publicar o que ouço lá, mas está dada a dica. Quer novidades? Vai ao Dogão, ele sabe tudo, conta tudo, conta até o milagre, mas sempre esconde o santo.

Agradecimentos

Agradecemos aos leitores que são a razão do sucesso desta coluna, em especial a Marineuza Pereira Bella, Vandirlene Macena, Vilson de Brito, Nehde Hamer e novamente Tânia Monteiro, que jura ser leitora de carteirinha desta coluna. Obrigada.